10/04/2024 13:17

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:17

Transitado em Julgado
09/04/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.609,73
19/03/2024 17:31

Expedição de Alvará
14/03/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 18:25

Conclusos para julgamento
21/02/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:45

Transitado em Julgado
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/01/2024 17:02

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.582,20
18/12/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/12/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JUU01
18/12/2023 06:31

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001240-20.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BMG S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: OLGA MAURILIA GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 273
02/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/09/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA MAURILIA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/08/2023). Guia: 6328866 Situação: Baixado.
01/09/2023 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6328866, Subguia 3283151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.364,15
01/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 6328866 Situação: Em aberto.
31/08/2023 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6328866, Subguia 3283151
31/08/2023 11:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6328866 - R$ 1.364,15
22/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 15:47

Conclusos para julgamento
21/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
08/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:39

Juntada de Petição
08/05/2023 10:54

Juntada de Petição
08/05/2023 10:32

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2023 16:37

Concedida a tutela provisória
25/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 09:37

Conclusos para decisão
06/04/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA MAURILIA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
06/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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