TJSC - 8001063-21.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE LUCHESKI LINHARES

CPF *12.***.*62-37

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2024 16:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44729614720240127164513

  • 27/01/2024 16:44

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/12/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 14/12/2023 13:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 13:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 12/12/2023 08:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 12/12/2023 04:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 21/11/2023 17:28

    Despacho

  • 21/11/2023 12:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503

  • 21/11/2023 12:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/11/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 09/11/2023 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001063-21.2023.8.24.0018/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ALEXANDRE LUCHESKI LINHARES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 23/10/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

  • 23/10/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/10/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 16/10/2023 12:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 13/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 06/10/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 18:49

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 05/10/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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