TJSC - 5002982-57.2022.8.24.0010

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA WEBER HERDT

CPF *36.***.*11-46

Advogados

EDIR KESTRING PERIN CORAL

OAB: 033012/SC

CPF *28.***.*49-73

CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN

OAB: 034623/SC

CPF *51.***.*32-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO FORTUNA

CNPJ: 82.926.585/0001-30

Advogados

ROSILDA PERIN BOGER

OAB: 043862/SC

CPF *39.***.*94-88

TIAGO MARCON

OAB: 061860/SC

CPF *54.***.*43-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 00:12

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 15:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

  • 02/04/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA

  • 02/04/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA WEBER HERDT

  • 02/04/2024 15:36

    Juntada - Guia Cancelada - PATRICIA WEBER HERDT - Guia 6131133 - R$ 0,00

  • 02/04/2024 13:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

  • 14/02/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/02/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 06:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BON01CV

  • 18/12/2023 06:31

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/11/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 10:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002982-57.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 290) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO MARCON PROCURADOR(A): ROSILDA PERIN BOGER RECORRIDO: PATRICIA WEBER HERDT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 20/10/2023 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 290

  • 20/10/2023 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 26/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

  • 18/09/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6131133 Situação: Baixado.

  • 03/08/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:00

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA WEBER HERDT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/06/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 13:55

    Despacho

  • 02/06/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA WEBER HERDT. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/06/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003280-09.2019.8.24.0025

Maria Roseni Segatta Spengler

Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Daniel Mariozzi Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 06:32

Exibir Processo

Processo nº 0500249-72.2011.8.24.0030

Margarita Aldona Miniauskas Beleskevich

Castelo Engenharia LTDA

Advogado: Orlando Goncalves Pacheco Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0500249-72.2011.8.24.0030

Margarita Aldona Miniauskas Beleskevich

Castelo Engenharia LTDA

Advogado: Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5079809-36.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ederson Euclides dos Santos

Advogado: Domingos da Conceicao Hurtado Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5003159-97.2023.8.24.0038

Adriano Demo

Samea Karoline Viertel

Advogado: Marco Antonio Santos Schettert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 06:34

Exibir Processo