07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:52

Recurso Extraordinário sobrestado
24/06/2024 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 18:01

Juntada de Petição
12/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018840
10/06/2024 13:06

Remetidos os Autos - SMC -> DRTS
10/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
08/06/2024 20:34

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50073790720248240038/SC
26/02/2024 12:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50073790720248240038/SC
23/02/2024 22:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2024 12:39

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
15/02/2024 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/02/2024 14:47

Despacho
30/01/2024 07:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 01:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/11/2023 01:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
27/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
09/11/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000640-98.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GLENN SCHMIDT ADVOGADO(A): PATRÍCIA LUSSANI (OAB SC018840) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
23/10/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 111
10/10/2023 22:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
10/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
06/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2023 14:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
27/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:26

Alterado o assunto processual - De: Quadrilha ou Bando - Para: Pena Privativa de Liberdade
27/09/2023 13:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
27/09/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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