STJ - 5038369-83.2021.8.24.0038

26/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 992036/2024 - RE no AgInt no

28/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992036 - RE no AgInt no AREsp 2659405 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de ANGELO ROBERTO PEREIRA - Petição Nº 2024/00992036 - RE no AgInt AREsp 2659405

11/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 992036/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 639.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2024 Petição Nº 992036/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

14/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 992036/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/11/2024 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 992036/2024

07/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 992036/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/11/2024

04/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 683031/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683031 - AgInt no AREsp 2659405 - Publicação prevista para 04/11/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANGELO ROBERTO PEREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00683031/2024 - AgInt no AREsp 2659405/SC

11/10/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683031/2024 - AgInt no AREsp 2659405/SC

26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 683031/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683031 - AgInt no AREsp 2659405 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 683031/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 683031/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 683031/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 683031/2024

14/08/2024 15:52

Protocolizada Petição 683031/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

08/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de ANGELO ROBERTO PEREIRA

12/06/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA