08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002617-49.2021.8.24.0006/SCEXEQUENTE: GILSON ANTONIO SIQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B)ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810)SENTENÇAAnte o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública é isenta de custas processuais.

Se necessário, expeça-se alvará ao credor.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
04/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:53

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 113.465,60
25/08/2025 15:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 25/08/2025 15:10:26
22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002617-49.2021.8.24.0006/SCRELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTEEXEQUENTE: GILSON ANTONIO SIQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B)ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 20/08/2025 - Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/08/2025 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 13:34

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
30/07/2025 13:33

Juntado(a)
29/07/2025 16:11

Juntado(a)
29/07/2025 15:28

Juntada de Petição
29/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5004671-98.2024.8.24.0000/TJSC
25/07/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50046719820248240000/TJSC
15/04/2025 14:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2024 13:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50046719820248240000/TJSC
26/01/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/01/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.809,44
12/01/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/01/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/01/2024 16:06

Expedição de Alvará
09/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
09/01/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
04/01/2024 15:54

Juntada de Petição
18/12/2023 14:50

Juntada de Petição
13/12/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.744,11
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/11/2023 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/11/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/09/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/09/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/09/2023 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/09/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 22:19

Decisão interlocutória
20/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:22

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/04/2023 15:50

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
20/03/2023 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
20/03/2023 14:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILSON ANTONIO SIQUEIRA
17/03/2023 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
17/03/2023 13:15

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
17/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/12/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50026174920218240006
02/08/2022 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
02/08/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON ANTONIO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Requerida
29/07/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 13:14

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 16:43

Conclusos para julgamento
08/03/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/02/2022 14:02

Juntada de Alvará pago
04/02/2022 15:04

Expedição de Alvará
03/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/12/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2021 13:36

Juntada de Petição
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2021 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 14:05

Juntada de Petição
23/06/2021 09:35

Juntada de Petição
22/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
31/05/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2021 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2021 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 15:57

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON ANTONIO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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