11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016608-94.2025.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)SENTENÇAHomologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, nos exatos termos da avença (ev. 19).

Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, revogo a sentença do ev. 31 e acolho os embargos do ev. 25.

Sem custas (CPC, art. 90, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016608-94.2025.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)SENTENÇAHomologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da ação requerida pela parte autora, sendo desnecessária a concordância da parte ré, uma vez que não foi citada/não ofereceu contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Em consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Libere-se eventuais restrições impostas por este Juízo, assim como, em havendo mandado expedido, solicite-se a sua devolução, independentemente de cumprimento.

Determino a devolução à parte autora de eventual diligência recolhida e não utilizada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
02/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:08

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 08:26

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:26

Juntada de Petição
28/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016608-94.2025.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de cobrança promovida por COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI em face de MYLENA NOGUEIRA VIEIRA, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar à instituição financeira autora o valor de R$ 32.420,21, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pacto firmado.

Na ausência de pactuação, deverá ser corrigido pelo INPC/IBGE (Provimento CGJ nº 13/1995), desde o desembolso, até 30.08.2024, oportunidade na qual o fator de correção monetária será o IPCA (CC, art. 389, parágrafo único).

Ademais, serão acrescidos juros de mora a contar da citação (CC, art. 405), de 1% ao mês até 30.08.2024, passando então a incidir a taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1°).

CONDENO a parte ré ao pagamento das custas e demais despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, proceda-se à cobrança das custas e, após, arquive-se.
26/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 08:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 27/06/2025
05/03/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: EDNEI DE SOUZA
27/02/2025 15:02

Expedição de Mandado de citação - GPRCEMAN
18/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:28

Determinada a citação
13/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9694906, Subguia 5015673 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.026,41
05/02/2025 12:05

Link para pagamento - Guia: 9694906, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5015673&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5015673</a>
05/02/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 9694906 - R$ 1.026,41
05/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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