08/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0303324-53.2014.8.24.0045/SC AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MASSIAMBU LTDAADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)AUTOR: MADEIREIRA BRASILPINHO LTDAADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)AUTOR: REFLORESTADORA SCHERER LTDAADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)RÉU: LUIZ JOSE MACHADOADVOGADO(A): CHARLES WILLIAM FERREIRA DE AMORIM (OAB SC043188)RÉU: VERA LUCIA MACHADOADVOGADO(A): CHARLES WILLIAM FERREIRA DE AMORIM (OAB SC043188) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução para o dia 13/11/2025, às 15h30min, quando será colhida a prova oral: - os depoimentos pessoais de Vera Lúcia Machado e Luiz José Machado, além da oitiva de 7 (sete) testemunhas arroladas por Madeireira Brasilpinho Ltda. (evento 220 dos autos de n. 0302300-87.2014.8.24.0045); - os depoimentos de 4 (quatro) testemunhas arroladas por Vera Lúcia Machado e Luiz José Machado (evento 125 dos autos de n. 0302300-87.2014.8.24.0045); O ato será realizado na forma presencial e terá por objeto a produção da prova dos autos de n. 0302300-87.2014.8.24.0045 e 0303324-53.2014.8.24.0045.

As partes e testemunhas residentes na sede da Comarca e nas cidades integrantes da Comarca Integrada (Capital, São José e Biguaçu) devem comparecer ao Fórum da Comarca de Palhoça. Partes e testemunhas residentes em outros locais serão ouvidas por videoconferência. Às testemunhas optantes por participar por videoconferência é vedado fazê-lo do escritório de advocacia da parte que a arrolou. Os advogados das partes e o Ministério Público poderão participar do ato de forma remota, se assim desejarem. Ao participante por videoconferência incumbe dispor de equipamentos tecnológicos próprios que possibilitem a captação de vídeo/imagem e áudio – a exemplo de celular smartphone ou notebook –, além de ambiente em que possa prestar seu depoimento com privacidade e silêncio, fazendo-se necessário, ainda, que disponha de uma conexão com internet de boa qualidade.

Caso haja dúvida sobre a viabilidade do acesso, o participante deverá entrar em contato com o número (48) 3287-5549, por meio de ligação, o mesmo fazendo em caso de dificuldades de acesso.

Consigno que a audiência será realizada por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, cujo acesso, pelas partes e seus procuradores, é efetuado por meio do botão "Audiência" no menu "Ações".

Alternativamente, o link poderá ser acessado em botão no "Painel do Advogado" (quadro "Audiências", item "Audiências futuras").1 As testemunhas arroladas pelas partes devem seguir o tutorial de acesso à audiência disponível no site do tribunal, orientados e por meio de link enviado pelos patronos que os arrolaram.2 Compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. art. 455, caput e § 1º, do CPC, restringindo a intimação judicial somente para os casos de comprovação das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC.

Poderão as partes, ainda, se comprometerem a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Requisite-se o comparecimento na audiência de servidores públicos ou militares eventualmente arrolados pelas partes (art. 455, § 4º, III, do CPC), assim como das testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (art. 455, § 4º, IV, do CPC).

Se deferido o pedido de depoimento pessoal de alguma das partes, intime-se-a pessoalmente para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC), devendo a parte interessada no depoimento pessoal, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das diligências necessárias, para o cumprimento.
04/09/2025 11:25

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 13/11/2025 15:35
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:24

Despacho
04/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120
09/06/2025 16:19

Juntada de Petição
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
09/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:32

Decisão interlocutória
18/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 111
16/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 110
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
14/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
30/10/2024 15:01

Juntada de Petição
30/10/2024 15:01

Juntada de Petição
22/10/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
01/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:59

Decisão interlocutória
30/01/2024 11:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição
29/01/2024 15:16

Juntada de Petição
29/01/2024 15:16

Juntada de Petição
29/01/2024 15:16

Juntada de Petição
22/08/2022 16:11

Conclusos para despacho
28/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
28/06/2022 18:21

Juntada de Petição
28/06/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
25/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:45

Decisão interlocutória
11/12/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:16:27). Refer. Evento 70
11/12/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:16:27). Refer. Evento 69
11/12/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:16:27). Refer. Evento 68
11/12/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:16:27). Refer. Evento 67
11/12/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:16:26). Refer. Evento 66
11/12/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:16:26). Refer. Evento 65
09/11/2021 14:15

Juntada de Petição
09/11/2021 14:15

Juntada de Petição
13/07/2020 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006357-27.2014.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
17/02/2020 17:46

Juntada de Petição
17/02/2020 17:46

Juntada de Petição
17/02/2020 17:46

Juntada de Petição
29/11/2019 00:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2019 18:33

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Embora o feito esteja pronto para ingressar na fase probatória, com a designação de audiência de instrução, as partes, durante a especificação de provas, em especial as aqui requerentes, fizeram constantes referências à
28/06/2019 18:11

Conclusos para despacho
25/06/2019 21:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPLA.19.10041816-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/06/2019 19:17
05/06/2019 10:54

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPLA.19.10037226-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/06/2019 10:18
03/06/2019 10:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:
30/05/2019 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1) Anotem-se os novos procuradores das aqui autoras. 2) Considerando que a exceção de suspeição mencionada foi rejeitado, dou impulso ao feito. Assim, visando aparel
20/05/2019 19:50

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1) Anotem-se os novos procuradores das aqui autoras. 2) Considerando que a exceção de suspeição mencionada foi rejeitado, dou impulso ao feito. Assim, visando aparelhar, se for o caso, a decisão objeto do art. 357 do Có
29/01/2016 16:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10002968-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/01/2016 16:19
14/09/2015 14:52

Conclusos para despacho
14/09/2015 14:52

Juntada de documento
11/09/2015 00:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
13/07/2015 12:05

Juntada
13/07/2015 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 2150 Página:
09/07/2015 12:42

Juntada
09/07/2015 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2015 Teor do ato: A fim de evitar futuras nulidades nos feitos que envolvem o grupo empresarial aqui Demandado, aguarde-se o julgamento da exceção de suspeição 0001677-62.2015.8.24.0045. Intimem-
09/06/2015 17:58

Mero expediente - SAJ - A fim de evitar futuras nulidades nos feitos que envolvem o grupo empresarial aqui Demandado, aguarde-se o julgamento da exceção de suspeição 0001677-62.2015.8.24.0045. Intimem-se. Oportunamente, conclusos.
30/10/2014 11:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10034028-1 Tipo da Petição: Outros Data: 24/10/2014 11:35
30/10/2014 11:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10034028-1 Tipo da Petição: Outros Data: 24/10/2014 11:35
26/09/2014 13:02

Conclusos para despacho
23/09/2014 08:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10029559-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/09/2014 18:58
19/09/2014 16:25

Juntada
19/09/2014 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: 1960 Página:
17/09/2014 16:06

Juntada
17/09/2014 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2014 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada pelos requeridos às fls. 115-129 é tempestiva. Certifico, ainda, que foram apresentadas duas contestações, encontrando-se a 2ª, acostada
17/09/2014 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação apresentada pelos requeridos às fls. 115-129 é tempestiva. Certifico, ainda, que foram apresentadas duas contestações, encontrando-se a 2ª, acostada às fls. 130-144. Fica intimado o autor para
17/09/2014 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10028670-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 11:37
17/09/2014 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10028670-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 11:37
17/09/2014 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10028670-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 11:37
17/09/2014 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10028668-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 11:33
17/09/2014 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10028668-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 11:33
17/09/2014 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10028668-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 11:33
16/09/2014 01:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284912906TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Vera Lúcia Machado Diligência : 10/09/2014
16/09/2014 01:20

Juntada
16/09/2014 01:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284912897TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Luiz José Machado Diligência : 10/09/2014
28/08/2014 13:52

Juntada
28/08/2014 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0779/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1944 Página:
26/08/2014 13:37

Juntada
26/08/2014 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0779/2014 Teor do ato: Vistos, etc. O feito deverá ser apensado àquele de n. 0302300-87, a fim de que tramitem juntos, dada a conexão, porque cuida das mesmas partes e da mesma porção de terra. A limi
22/08/2014 17:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
22/08/2014 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
22/08/2014 17:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302300-87.2014.8.24.0045 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
19/08/2014 12:25

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. O feito deverá ser apensado àquele de n. 0302300-87, a fim de que tramitem juntos, dada a conexão, porque cuida das mesmas partes e da mesma porção de terra. A liminar pretendida fica prejudicada pelo decidido nos auto
15/08/2014 14:59

Conclusos para despacho
13/08/2014 17:14

Redistribuído por dependência - SAJ - Competência
13/08/2014 17:14

Redistribuição de processo - saída - Competência
24/06/2014 14:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
18/06/2014 19:09

Declarada incompetência - Ante o exposto, com fundamento no art. 106 do CPC, determino a remessa da presente ação à 2ª Vara Cível desta comarca, competente, em razão da conexão, para análise simultânea dos feitos. 3. Intimem-se. Dê-se baixa.
16/06/2014 16:35

Conclusos para despacho
16/06/2014 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10017249-4 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 13/06/2014 10:45
16/06/2014 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10017249-4 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 13/06/2014 10:45
16/06/2014 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10017201-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/06/2014 14:39
16/06/2014 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10017201-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/06/2014 14:39
16/06/2014 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10017201-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/06/2014 14:39
11/06/2014 13:22

Certidão emitida - Genérico - Informações
11/06/2014 13:19

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002029-76.2025.8.24.0014

Wesley Ramon dos Santos Terres

Guilherme Cass Mecabo

Advogado: Andre Ricardo Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5057595-73.2025.8.24.0090

Pedro Henrique de Campos Albino

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5020333-08.2025.8.24.0020

Anderson de Souza Damos

Elisabete de Souza

Advogado: Tavania de Souza Damos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5010582-24.2025.8.24.0011

Laine da Conceicao dos Santos Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Lucas Santiago de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5057978-51.2025.8.24.0090

Gicelle Pilatti Wolff

Estado de Santa Catarina

Advogado: Debora Niemeyer de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2025 17:50

Exibir Processo