22/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056336-79.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ACREDITE ASSOCIACAO DE MICROCREDITO DO ALTO VALE DO ITAJAIADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
20/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:08

Decisão interlocutória
19/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:38

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
11/03/2025 15:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
11/03/2025 15:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
11/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:49

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 97
04/12/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 943,80
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/12/2024 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 02/12/2024 17:43:34
02/12/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92
29/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 942,53
25/11/2024 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 25/11/2024 18:04:09
25/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:30

Decisão interlocutória
22/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
06/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
06/11/2024 18:18

Despacho
06/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 11:16

Juntada de Petição - FABIANA DE ABREU (SC047266 - DIEGO SCHMITZ)
29/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
24/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.566,55
22/10/2024 16:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 22/10/2024 16:39:43
22/10/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/10/2024 18:54

Juntada de Petição
18/10/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FABRICIO DE ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DE ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: F & R COMERCIO ATACADISTA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:56

Decisão interlocutória
17/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
17/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034190910. Valor transferido: R$ 802,20
14/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034190900. Valor transferido: R$ 21,17
10/10/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034190928. Valor transferido: R$ 1.502,39
10/10/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034190936. Valor transferido: R$ 64,16
10/10/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034190898. Valor transferido: R$ 107,10
09/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 00:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
08/10/2024 00:42

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE FABRICIO DE ABREU)
08/10/2024 00:42

Juntada de Ordem Cumprida - (FABIANA DE ABREU)
08/10/2024 00:42

Juntada de Ordem Cumprida - (F & R COMERCIO ATACADISTA LTDA)
07/10/2024 19:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
07/10/2024 19:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/10/2024 19:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
03/10/2024 13:08

Despacho
02/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:23

Juntado(a)
02/10/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:59

Despacho
01/10/2024 08:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:41

Juntada de Petição
01/10/2024 08:29

Juntada de Petição - JOSE FABRICIO DE ABREU (SC047266 - DIEGO SCHMITZ)
18/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:29

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
21/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 30/07/2024
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 05/07/2024
01/07/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: DIANE LOUIZE HENNING
01/07/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: EDELBERTO CARLOS MORTARI
01/07/2024 18:40

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
01/07/2024 18:40

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:09

Despacho
14/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8096873, Subguia 4137432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 414,71
14/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8096970, Subguia 4137489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 385,48
10/06/2024 16:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8096970, Subguia 4137489
10/06/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - ACREDITE ASSOCIACAO DE MICROCREDITO DO ALTO VALE DO ITAJAI - Guia 8096970 - R$ 385,48
10/06/2024 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8096873, Subguia 4137432
10/06/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - ACREDITE ASSOCIACAO DE MICROCREDITO DO ALTO VALE DO ITAJAI - Guia 8096873 - R$ 414,71
10/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00