02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055362-70.2022.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0046909-60.2011.8.24.0038/SCEXEQUENTE: RODRIGO BUENO GUSSOADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361)ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009)ADVOGADO(A): LUANA LIDORIO (OAB SC068269)SENTENÇAIsso posto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Estado executado e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, pelo rito adotado.

P.R.I.
29/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 39
29/08/2025 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:16

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03FP
07/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 10:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JVE03FP -> JVECONT
19/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:14

Decisão interlocutória
27/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:36

Determinada a intimação
31/10/2023 17:20

Juntada de Petição
03/05/2023 10:55

Juntada de Petição
13/12/2022 16:22

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0046909-60.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 151
13/12/2022 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0046909-60.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 149
13/12/2022 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0046909-60.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 146
13/12/2022 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0046909-60.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
13/12/2022 16:11

Distribuído por dependência - Número: 00469096020118240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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