03/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003221-90.2020.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ELENICE LOURDES BALDISSERA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122)ADVOGADO(A): LUCIANO BADIA (OAB PR044440)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:03

Decisão interlocutória
15/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.368,85
23/01/2024 15:53

Expedição de Alvará
23/01/2024 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
23/01/2024 07:27

Contadoria - Informação
19/01/2024 14:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
18/12/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/12/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.306,16
01/11/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
20/10/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023 13:11

Expedição de ofício
05/07/2023 09:38

Juntada de Petição
27/06/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/06/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:53

Juntada de Petição
06/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2022 15:01

Despacho
11/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:09:33). Refer. Evento 34
11/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:09:33). Refer. Evento 33
11/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:09:33). Refer. Evento 32
07/12/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/12/2021 16:45

Conclusos para despacho
20/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/11/2021 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:58

Expedição de Alvará
04/10/2021 14:40

Despacho
16/09/2021 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50377385920218240000/TJSC
20/08/2021 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50377385920218240000/TJSC
20/08/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2021 18:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
13/07/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 15:55

Expedição de ofício
13/07/2021 15:40

Alterado o assunto processual
05/04/2021 14:54

Juntada de Petição
10/02/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/08/2020 15:41

Juntada de Certidão
26/08/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2020 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
25/06/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
24/06/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 14:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
29/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/05/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2020 16:06

Determinada a intimação
08/05/2020 01:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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