01/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5082690-44.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ELOY MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 02:56

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 11:21

Juntada de Petição
24/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
21/01/2025 11:08

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cartão de Crédito
21/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 12:30

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
25/12/2024 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 19:07

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOY MOREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:43

Determinada a citação
12/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOY MOREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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