TJSC - 5016008-10.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara (Desembargador GUILHERME NUNES BORN, Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO, Desembargadora Substituta QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA e Desembargador Substituto MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO), o Desembargador Substituto SILVIO FRANCO integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC - com exceção dos autos n. 5001842-63.2024.8.24.0027, que integrará o Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA.
Apelação Nº 5016008-10.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: PAULO CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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31/03/2025 17:47
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0103)
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31/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
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26/03/2025 15:03
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - CAMCIV4 -> DCDP
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26/03/2025 15:03
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> CAMCIV4
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26/03/2025 15:01
Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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19/12/2024 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0502 para GCIV0401)
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19/12/2024 13:29
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
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19/12/2024 13:20
Determina redistribuição por incompetência
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17/12/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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17/12/2024 16:13
Juntada de Certidão
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17/12/2024 14:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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17/12/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 23:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/12/2024 23:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/12/2024 23:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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