08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014947-33.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: MARCO ANTONIO NICOLETTIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NICOLETTI (OAB SC050164)SENTENÇAEx positis, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão de eventual anotação existente no sistema Serasajud.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.

As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.

Certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as baixas estilares. P.R.I.
04/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/08/2025 13:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:01

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
07/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 06:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
06/08/2025 06:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HURB TECHNOLOGIES S.A.)
05/08/2025 23:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
03/07/2025 14:16

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
03/07/2025 14:16

Decisão interlocutória
20/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 18:10

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:38

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:27

Determinada a intimação
14/05/2025 06:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 30/04/2025
14/05/2025 06:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 06:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 06:25

Distribuído por dependência - Número: 50001525620248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA • Arquivo

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