TJSC - 8000421-10.2025.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000421-10.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDER MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
09/04/2025 21:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/04/2025 14:08
Conclusos para decisão
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08/04/2025 13:23
Recebidos os autos
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08/04/2025 13:23
Juntada de CONTRARRAZÕES
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08/04/2025 13:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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07/04/2025 15:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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06/04/2025 13:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/04/2025 12:51
Conclusos para decisão
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04/04/2025 12:50
Juntada de Certidão
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04/04/2025 12:49
Recebidos os autos
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04/04/2025 12:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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04/04/2025 12:49
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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