01/09/2025 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025 Prazo do edital: 23/09/2025 Prazo de citação/intimação: 27/11/2025
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025 Prazo do edital: 23/09/2025 Prazo de citação/intimação: 27/11/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002378-33.2010.8.24.0163/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOCE COMERCIO DE PECAS E MECANICA DE TRATORES LTDA EDITAL Nº 310082078319 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):UNIÃO - FAZENDA NACIONALRÉU(S):JOCE COMERCIO DE PECAS E MECANICA DE TRATORES LTDAINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
29/08/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
17/11/2023 16:19

Baixa Definitiva
17/11/2023 16:19

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/11/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 14:12

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2023 10:54

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:07

Despacho
26/10/2023 15:55

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/02/2022 18:48

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:42

Juntada de íntegra do processo suspenso
17/01/2021 13:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/03/2013 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 02/2013ArqAdm
22/10/2012 12:00

Aguardando arquivamento
22/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
15/10/2012 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante do pedido de arquivamento requerido no petitório retro, ARQUIVEM-SE administrativamente os presentes autos, porém, com a devida baixa para fins estatísticos. Ademais "o mero arquivamento administr
15/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/10/2012 12:00

Juntada de petição - Pedido de arquivamento. Protocolo n. 0021
02/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
14/09/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública
14/09/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
05/07/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
05/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 71, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/07/2012 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 1
26/06/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa
11/06/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
04/06/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 26/06/2012
29/05/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
27/03/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/03/2012 através da guia nº 1011573-04 no valor de 10,54
16/03/2012 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias
16/03/2012 12:00

Informação prestada pelo Contador - MM. JUIZ: Informo, para os devidos fins, que nesta data procedi o reenvio, via correio eletrônico, das custas intermediárias dos presentes autos. Era o que tinha a informar.
09/02/2012 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias
23/01/2012 12:00

Carga à Contadoria
20/01/2012 12:00

Juntada de petição - Pedido de diligências Protocolo 0600
13/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ
02/12/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública
02/12/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
11/08/2011 12:00

Aguardando manifestação do Autor
11/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
20/06/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública
20/06/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
16/05/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
16/05/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas intermediárias de fls. 60, no valor de R$9,96, no prazo de 5 (cinco) dias.
14/04/2011 12:00

Carga à Contadoria
21/01/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho
20/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ
12/01/2011 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Cite-se na forma da lei. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exeqüendo. 2) Não havendo pagamento no prazo legal, deverá o Sr. Meirinho r
07/01/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
17/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ
15/12/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005602-52.2025.8.24.0005

Rogerio Buratto Filho

Allem Vitally de Jesus Neves

Advogado: Cassio Temoteo da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0000956-86.2011.8.24.0163

Uniao - Fazenda Nacional

Rita de Cassia Barbato Guimaraes

Advogado: Elton Victor Hugo Zuquelo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001105-18.2025.8.24.0159

Ivanir da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5100749-46.2025.8.24.0930

Vera Lucia Paz da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Fernanda Martins da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 5006917-24.2024.8.24.0079

Janaina Ventura

Estado de Santa Catarina

Advogado: Franciely de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 11:02

Exibir Processo