05/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004603-97.2025.8.24.0038/SCAUTOR: MARCELO ROBERTO GOMESADVOGADO(A): OTAVIO ANDRE GOMES (OAB SC062391)RÉU: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDAADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)SENTENÇAHomologo o acordo celebrado entre as partes - o autor e a empreiteira ré (Evento16) -, a factível desistência em face do Município de Joinville e julgo EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorridos os prazos, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Intimem-se.
26/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:07

Homologada a Transação
23/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 15:25

Juntada de Petição
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)
17/04/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:17

Expedição de ofício - 2 cartas
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2025 02:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
05/03/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:38

Determinada a citação
07/02/2025 17:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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