03/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5012714-72.2025.8.24.0005/SCAUTOR FATO: ADRIANO DO REGO SOUZAADVOGADO(A): JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO (OAB RN015144)SENTENÇATendo em vista que o autor do fato cumpriu integralmente as condições impostas na transação penal efetuada em audiência preliminar (evento 25) e considerando o parecer do Ministério Público (evento 36), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO DO REGO SOUZA em relação aos fatos narrados no presente feito.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
01/09/2025 21:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/09/2025 21:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO DO REGO SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
29/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
29/08/2025 14:28

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 26/08/2025 16:00. Refer. Evento 22
29/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
28/08/2025 11:00

Juntado(a)
28/08/2025 10:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO DO REGO SOUZA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
28/08/2025 10:55

Juntado(a)
28/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 759,00
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 23:33

Homologação de Transação Penal
27/08/2025 14:26

Juntada de Petição
26/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:36

Audiência preliminar - redesignada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 26/08/2025 16:00. Refer. Evento 5
26/08/2025 12:05

Alterado o assunto processual - De: Leve (Criminal) - Para: Vias de fato (Criminal)
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição
25/08/2025 09:00

Juntada de Petição
25/08/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 08:32

Juntada de Petição - ADRIANO DO REGO SOUZA (RN015144 - JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO)
17/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 13:31

Expedição de ofício
16/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2025 00:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4657004 - ADRIANO DO REGO SOUZA
12/07/2025 00:41

Juntado(a)
11/07/2025 16:25

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
11/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:31

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
11/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:31

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 26/08/2025 16:00
11/07/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VICTOR DA SILVA PEREIRA - EXCLUÍDA
11/07/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERINALDO MELO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
11/07/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE ALVES TURIBIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
11/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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