TJSC - 5000953-41.2025.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000953-41.2025.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50001514320258240103/SC)RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEACUSADO: GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ NOVARAADVOGADO(A): CELSO CARA (OAB RS101391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 15/09/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS -
07/09/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
06/09/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
06/09/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
03/09/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
31/08/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
29/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
28/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
28/08/2025 17:37
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000953-41.2025.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50001514320258240103/SC)RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEACUSADO: GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ NOVARAADVOGADO(A): CELSO CARA (OAB RS101391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 27/08/2025 - PETIÇÃO -
27/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
27/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2025 16:49
Juntada de Petição
-
26/08/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
25/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
22/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
21/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
28/07/2025 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 22/07/2025
-
21/07/2025 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
-
21/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
21/07/2025 14:37
Expedição de ofício
-
21/07/2025 14:35
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
21/07/2025 14:35
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 28/08/2025 15:30. Refer. Evento 109
-
21/07/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN VITOR SCHARF. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/07/2025 13:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065208
-
09/07/2025 17:05
Juntada de Petição
-
04/07/2025 18:03
Juntado(a)
-
03/07/2025 13:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
20/06/2025 17:19
Juntada de peças digitalizadas
-
17/06/2025 14:18
Juntado(a)
-
16/06/2025 17:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/06/2025 12:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047923
-
15/06/2025 18:45
Juntada de Petição
-
22/04/2025 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
09/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/04/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
03/04/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
02/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
02/04/2025 17:10
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 12:36
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 28/08/2025 15:30. Refer. Evento 101
-
02/04/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
25/03/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/03/2025 13:42
Juntado(a) BNMP - Contramandado<br/>(GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ NOVARA)<br/>BNMP: 5000953-41.2025.8.24.0103.02.0002-13
-
24/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
24/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
24/03/2025 13:32
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 19:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 20/08/2025 16:00
-
20/03/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 14:22
Juntada de Petição
-
20/03/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/03/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/03/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/03/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
20/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
20/03/2025 11:30
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 17:31
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/03/2025 10:48
Juntada de Petição
-
10/03/2025 18:20
Juntada de Petição - GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ NOVARA (SC047923 - JOAO LUIZ VIEIRA FILHO)
-
05/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
05/03/2025 13:22
Decisão interlocutória
-
28/02/2025 18:49
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2025 16:20
Juntada de Petição
-
27/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:06
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ NOVARA)<br/>BNMP: 5000953-41.2025.8.24.0103.01.0001-05<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 02/01/2045
-
18/02/2025 17:48
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50001514320258240103/SC - 14/01/2025 18:28:24
-
18/02/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
17/02/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
17/02/2025 18:50
Decretada a prisão preventiva
-
17/02/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
12/02/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/02/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2025 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER
-
11/02/2025 18:19
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
11/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:11
Despacho
-
11/02/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2025 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER
-
05/02/2025 18:46
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
05/02/2025 18:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2025 18:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000014-61.2025.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
-
31/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2025 18:31
Juntada de Petição
-
28/01/2025 18:21
Juntado(a)
-
24/01/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/01/2025 16:19
Expedição de ofício
-
23/01/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/01/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/01/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/01/2025 13:17
Juntada de Petição
-
21/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/01/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/01/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2025 11:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 18/01/2025
-
17/01/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/01/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
17/01/2025 09:59
Decisão interlocutória
-
16/01/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000014-61.2025.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
-
16/01/2025 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000014-61.2025.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
-
15/01/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/01/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
15/01/2025 15:07
Expedição de ofício
-
15/01/2025 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
-
15/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2025 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
-
15/01/2025 15:05
Expedição de ofício
-
15/01/2025 15:02
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
15/01/2025 15:00
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
15/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 14:17
Recebida a denúncia
-
14/01/2025 19:04
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 19:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000014-61.2025.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 4, 18, 22, 23, 25
-
14/01/2025 19:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DJENYFHER TAMANINI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
14/01/2025 18:28
Distribuído por dependência - Número: 50000146120258240103/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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