05/09/2025 12:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4991674 - LUCIANO BORGES CARLIM
02/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
02/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025 18:00

Expedição de ofício
28/08/2025 21:16

Juntada de Petição
26/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
18/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
18/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000242-23.2022.8.24.0012/SC RÉU: LUCIANO BORGES CARLIMADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) DESPACHO/DECISÃO Dando prosseguimento ao feito, considerando que não há nos autos nenhuma hipótese de absolvição sumária, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2025 16:00:00 para a realização do interrogatório do réu.

O ato será realizado na modalidade presencial.

Tratando-se de advogado(a) com endereço profissional diverso desta Comarca e que deseje participar do ato por videoconferência, deverá manifestar com antecedência mediante apresentação do e-mail ou telefone para envio do link de acesso.

Cientifique-se as testemunhas constando do mandado de que, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (art. 218 do CPP), sem prejuízo de eventual processo penal pelo crime de desobediência, além da cobrança pelas custas da condução coercitiva (art. 219 do CPP) e imposição de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos (art. 458 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP).

Encerrada a instrução, as partes deverão apresentar alegações finais orais, nos termos do art. 403 do CPP. Intimem-se. Cumpra-se.
15/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:06

Decisão interlocutória
14/08/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/10/2025 16:00. Refer. Evento 178
14/08/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/10/2026 16:00
02/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 171
30/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
29/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000242-23.2022.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50025437420218240012/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE ALEIXORÉU: LUCIANO BORGES CARLIMADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 169
27/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 169
27/05/2025 20:00

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 07:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/05/2025 17:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
19/05/2025 21:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
19/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:33

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/05/2025 10:00. Refer. Evento 132
13/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:30

Juntada de Petição
15/04/2025 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 15/04/2025
26/03/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 26/03/2025
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/03/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
20/03/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: DENES DOTTI
20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 17:05

Expedição de ofício
20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:04

Expedição de ofício
20/03/2025 17:04

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
20/03/2025 17:04

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
18/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:02

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/05/2025 10:00. Refer. Evento 87
12/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/03/2025 10:32

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
07/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
06/03/2025 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005768-34.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 122
06/03/2025 13:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-ECMASNIK
06/03/2025 08:52

Juntada de Petição - LUCIANO BORGES CARLIM (SC043331 - PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO)
05/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 13/02/2025
10/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/02/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002543-74.2021.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 23
10/02/2025 13:34

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/01/2025 09:25

Juntada de Petição
24/01/2025 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 24/01/2025
23/01/2025 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 23/01/2025
16/01/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: FABIANO MULLER
15/01/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
15/01/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
15/01/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: TEREZINHA PASQUAL (por substituição em 07/02/2025 13:58:35)
15/01/2025 17:59

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
15/01/2025 17:59

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
15/01/2025 17:59

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
15/01/2025 17:59

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
05/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/10/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:29

Expedição de ofício
30/10/2024 09:24

Expedição de ofício
14/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:50

Decisão interlocutória
08/10/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/03/2025 09:30
08/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HECTOR GUERIOS DREYER. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2023 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO BORGES CARLIM - DENUNCIADO
03/08/2023 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA SILVA MELLO - EXCLUÍDA
03/08/2023 14:27

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50057683420238240012
02/08/2023 16:18

Despacho
20/07/2023 11:27

Conclusos para despacho
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023 Prazo do edital: 02/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/06/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000242-23.2022.8.24.0012/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCIANO BORGES CARLIM RÉU: FABIANA SILVA MELLO EDITAL Nº 310042269783 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz de Direito Citando: FABIANA SILVA MELLO, CPF: *96.***.*03-93, nascido em 20/07/1992, filho de TEREZINHA APARECIDA DA SILVA MELLO, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Na madrugada do dia 18 para o dia 19 de março de 2021, portanto, durante o repouso noturno, na Rua Alcides Sabino, nº 20, bairro Martelo, Caçador/SC, o denunciado, em comunhão de esforços com sua companheira, FABIANA SILVA MELO, com o firme propósito de atentarem contra o patrimônio alheio, subtrairam, em proveito de ambos, mediante rompimento de obstáculo consistentes em violar a borracha de vedação do vidro e acessar o pino trava da porta do lado esquerdo do veículo, um veículo VW/ GOL SPECIAL, cor Vermelha, ano de fabricação 1999/ano modelo 1999, (...) avaliado em R$ 9.122,86, (...) de propriedade de Hector Guerios Dreyer.

Ainda, ressalta-se que o crime foi praticado por ocasião de calamidade pública, em decorrência da pandemia do COVID-19.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 15 (quinze) dias, contados do dia de sua publicação, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023
27/04/2023 17:00

Expedição de Edital - citação
10/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/03/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:20

Decisão interlocutória
06/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2022 12:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2022 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
26/10/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK (por substituição em 27/10/2022 13:03:51)
26/10/2022 18:09

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
26/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2022 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
11/10/2022 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
11/10/2022 17:09

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
10/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2022 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
06/09/2022 18:43

Despacho
05/09/2022 15:44

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
22/08/2022 16:07

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
18/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA SILVA MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:27

Recebido aditamento à denúncia
07/07/2022 15:53

Juntada de Petição
24/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: O réu já foi citado nos autos (evento 19).
27/04/2022 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 27/04/2022
22/04/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
22/04/2022 15:49

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
19/04/2022 16:32

Juntada de Petição
08/04/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
07/04/2022 17:19

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
07/04/2022 11:15

Juntada de Petição
05/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2022 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN (por substituição em 20/01/2022 19:01:29)
20/01/2022 17:25

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
19/01/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:11

Recebida a denúncia
18/01/2022 19:23

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:24

Distribuído por dependência - Número: 50025437420218240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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