TJSC - 0300237-62.2018.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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06/12/2023 13:38
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 21:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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31/10/2023 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 0300237-62.2018.8.24.0235/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: DULCE MARIA PONSONI CAVALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CORSO (OAB SC029029) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE TIEPO (OAB SC030370) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/10/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91
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10/10/2023 07:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/10/2023 07:59
Recebidos os autos - HVDUN -> TJSC
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06/03/2021 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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06/03/2021 14:39
Transitado em Julgado
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06/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/01/2021 22:36
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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18/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/01/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2021 19:03
Juntada de Certidão - inspecionado
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17/12/2020 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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17/12/2020 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2020 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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17/12/2020 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2020 20:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/11/2020 10:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2020 10:21:25 com disponibilização efetiva no dia 26/11/2020
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26/11/2020 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/11/2020 10:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 09:00</b><br>Sequencial: 105
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25/05/2020 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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