02/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
01/09/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001893-02.2024.8.24.0051/SCAUTOR: VALENTIN LINO ALVESADVOGADO(A): UDO DE SALES (OAB SC033063)RÉU: SUPREMA CESTA DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): Francis Maiton Tessaro (OAB SC029657)SENTENÇADessa forma, HOMOLOGO a transação judicial (evento 91, DOC1), com base no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC).

O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
29/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:34

Homologada a Transação
29/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:28

Juntada de Petição
23/08/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 06:52

Juntada de Petição
20/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
19/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
11/08/2025 19:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/08/2025 19:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCOISE CATAPAN - EXCLUÍDA
25/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
23/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:42

Determinada a intimação
29/06/2025 23:18

Juntada de Petição
25/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 18:45

Decisão interlocutória
28/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:49

Determinada a intimação
06/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 16:47

Expedição de ofício
26/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:29

Decisão interlocutória
26/11/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição
21/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
07/10/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTIN LINO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
02/10/2024 15:32

Concedida a tutela provisória
26/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 08:19

Determinada a intimação
19/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:02

Juntada de Petição
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTIN LINO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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