07/06/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA FONTANA CAVAZIM. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE ZORZI FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DROGARIA DROGABLU TRIBESS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2024 15:08

Baixa Definitiva
29/01/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 107
13/12/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
11/12/2023 06:00

Transitado em Julgado
07/12/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
13/11/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017292-92.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: PAULA FONTANA CAVAZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) RECORRIDO: HENRIQUE ZORZI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) RECORRIDO: DROGARIA DROGABLU TRIBESS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 565
28/09/2023 13:38

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS103)
28/09/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS103 para GTRFNS302)
28/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/09/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA FONTANA CAVAZIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/09/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DROGARIA DROGABLU TRIBESS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/09/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE ZORZI FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
04/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 6343279 Situação: Baixado.
01/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 63
08/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 14:16

Conclusos para julgamento
10/07/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 50
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
18/05/2023 19:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 14:50

Concedida a tutela provisória
18/05/2023 12:33

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50004509220238240910/SC
11/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50004509220238240910/SC
10/04/2023 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50004509220238240910
31/03/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29
22/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:59

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2023 18:50

Conclusos para despacho
10/03/2023 18:16

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
10/03/2023 18:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/03/2023 18:16

Alterado o assunto processual
01/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 19
01/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:54

Terminativa - Declarada incompetência
27/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
23/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNS03FP01)
22/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 19:18

Terminativa - Declarada incompetência
22/02/2023 14:41

Conclusos para decisão
22/02/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DROGARIA DROGABLU TRIBESS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE ZORZI FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA FONTANA CAVAZIM. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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