TJSC - 0302124-49.2016.8.24.0139

12/12/2024 08:41

Baixa Definitiva

10/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

29/11/2024 18:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

29/11/2024 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: G.R.F ENGENHARIA LTDA

26/11/2024 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

26/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: G.R.F ENGENHARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

25/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 14:48

Despacho

21/11/2024 07:27

Conclusos para despacho

19/11/2024 16:33

Juntada de Petição

24/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/09/2024 11:42

Juntada de Petição

27/09/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03021244920168240139/TJSC

18/06/2024 16:10

Juntada de Petição

04/03/2024 15:16

Juntada de Petição

17/04/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187

17/04/2020 09:59

Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

17/04/2020 09:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187

13/04/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/04/2020 11:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20002218-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/03/2020 14:02

05/03/2020 11:19

Juntada

04/03/2020 15:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/03/2020 14:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/02/2020 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2020 13:12

Mero expediente - SAJ - 1-Interposto recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, intime-se o apelado para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas

11/02/2020 08:25

Conclusos para despacho

10/02/2020 17:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.20.10001462-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/02/2020 17:33

19/12/2019 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213

18/12/2019 16:20

Juntada

17/12/2019 23:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantidas as cominações da sentença. P. R. I. Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de D

17/12/2019 13:01

Juntada

17/12/2019 07:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2019 07:06

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

17/12/2019 07:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019 17:55

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/12/2019 17:55

Certificado a publicação e registro da sentença

05/12/2019 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantidas as cominações da sentença. P. R. I. Transitado em julgado, arquive-se.

30/10/2019 17:38

Conclusos para despacho

30/10/2019 07:44

Conclusos para despacho

26/09/2019 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20010152-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/09/2019 15:49

20/09/2019 21:31

Juntada

18/09/2019 09:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2019 15:21

Mero expediente - SAJ - Diante dos efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, retornem conclusos.

25/07/2019 15:26

Conclusos para despacho

25/07/2019 15:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/07/2019 22:30

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPBL.19.10015645-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 16/07/2019 22:18

12/07/2019 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

05/07/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora e julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, conforme art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. C

02/07/2019 10:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/07/2019 10:03

Certificado a publicação e registro da sentença

02/07/2019 10:03

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora e julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, conforme art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte aut

14/05/2019 16:15

Conclusos para sentença

14/05/2019 08:55

Conclusos para despacho

13/05/2019 19:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20004727-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/05/2019 19:35

04/04/2019 14:16

Juntada

27/03/2019 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019 18:53

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

08/03/2019 14:53

Conclusos para despacho

08/03/2019 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.19.20002600-1 Tipo da Petição: Petição Data: 08/03/2019 13:54

08/03/2019 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20002600-1 Tipo da Petição: Petição Data: 08/03/2019 13:54

18/02/2019 20:10

Juntada

15/02/2019 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2019 16:04

Mero expediente - SAJ - A fim de evitar nulidades, intime-se também o réu para, querendo, manifestar-se acerca da complementação do laudo pericial de fls. 640-644, em 15 dias .

14/02/2019 16:06

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPBL.19.10002923-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 14/02/2019 15:46

13/02/2019 16:22

Conclusos para despacho

13/02/2019 16:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/10/2018 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

26/10/2018 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2018 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu procurador, para se manifestar sobre o complemento do laudo pericial (pp. 640-644), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de

26/10/2018 17:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor, por seu procurador, para se manifestar sobre o complemento do laudo pericial (pp. 640-644), no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2018 18:17

Conclusos para despacho

03/10/2018 18:16

Juntada de documento

24/09/2018 11:23

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

08/08/2018 13:52

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPBL.18.00001270-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 07/08/2018 14:44 Complemento: Perito: Diego Furtado

18/07/2018 17:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer os pontos formulados pelo autor em sua manifestação sobre o laudo pericial de fls. 633-638.Após o esclarecimento, expeça-se alvará em favor do perito.

02/07/2018 14:15

Conclusos para despacho

22/06/2018 23:30

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPBL.18.10011051-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/06/2018 23:27

18/06/2018 23:01

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPBL.18.10010646-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 18/06/2018 22:54

18/06/2018 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20004730-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2018 13:42

07/06/2018 13:15

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a manifestação das partes sobre o laudo pericial.Não havendo pedido de esclarecimentos, expeça-se alvará em favor do Perito.

30/05/2018 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2827 Página:

25/05/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10095/SC), Shemersom Spader (OAB 4

24/05/2018 18:05

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPBL.18.10009141-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 24/05/2018 18:00

23/05/2018 08:04

Conclusos para despacho

23/05/2018 08:03

Juntada de documento

23/05/2018 02:37

Juntada

18/05/2018 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2018 17:54

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/05/2018 17:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPBL.18.00000864-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/05/2018 14:50

25/04/2018 07:58

Conclusos para despacho

25/04/2018 07:56

Juntada de documento

16/04/2018 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10006022-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/04/2018 11:02

06/04/2018 19:15

Juntada de documento

28/03/2018 08:24

Juntada de documento

27/03/2018 18:47

Mero expediente - SAJ - Diante do contido no e-mail de fl. 582, intime-se o Sr. Perito de que o prazo para conclusão do laudo é de 60 (sessenta) dias, conforme convencionado à fl. 558.Apresentado, intimem-se as partes para manifestação.

27/03/2018 12:47

Juntada de documento

26/03/2018 13:32

Conclusos para despacho

26/03/2018 13:32

Juntada de documento

22/03/2018 19:30

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

22/03/2018 14:50

Juntada de documento

22/03/2018 13:00

Juntada de documento

22/03/2018 12:50

Juntada de documento

21/03/2018 08:22

Juntada de documento

21/03/2018 08:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

20/03/2018 18:09

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

20/03/2018 17:55

Mero expediente - SAJ - Efetuado o pagamento da primeira parcela dos honorários, expeça-se alvará em favor do perito, intimando-o a apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 15 (qu

19/03/2018 17:34

Conclusos para despacho

19/03/2018 13:39

Conclusos para despacho

19/03/2018 13:39

Juntada de documento

16/03/2018 14:03

Juntada de documento

16/03/2018 13:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/03/2018 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10003861-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 15/03/2018 15:29

14/03/2018 17:20

Juntada de documento

14/03/2018 17:20

Juntada de documento

24/08/2017 15:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito nomeado para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre o parcelamento do pagamento dos honorários, na forma requerida às fls. 563/564.

01/08/2017 16:15

Conclusos para despacho

12/07/2017 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10008798-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 12/07/2017 16:56

06/07/2017 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

04/07/2017 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a proposta de honorários de fls. 558/559, bem como efetuar o depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barb

30/06/2017 08:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a proposta de honorários de fls. 558/559, bem como efetuar o depósito, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/06/2017 08:00

Juntada de documento

28/06/2017 14:05

Juntada de documento

28/06/2017 14:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

27/06/2017 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10007883-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/06/2017 15:19

26/06/2017 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20003892-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/06/2017 14:59

07/06/2017 07:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

02/06/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2017 Teor do ato: NOMEIO como perito DIEGO FURTADO, Engenheiro Ambiental,  Rua Joao Olinger, Ed. Villa Siena, n. 72, AP 502, Bairro São Luiz, Brusque - CEP 88351-270, Telefone comercial: 47-96552

01/06/2017 19:03

Determinado perícia - NOMEIO como perito DIEGO FURTADO, Engenheiro Ambiental,  Rua Joao Olinger, Ed. Villa Siena, n. 72, AP 502, Bairro São Luiz, Brusque - CEP 88351-270, Telefone comercial: 47-96552582 ; e-mail: [email protected] , o qual deverá se

11/04/2017 13:32

Conclusos para despacho

11/04/2017 10:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10004242-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/04/2017 10:01

30/03/2017 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

24/03/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 107/125, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10095/SC)

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

22/03/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

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Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20001627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:40

21/03/2017 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 107/125, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/03/2017 14:45

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/03/2017 14:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001587-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 16:34

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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001587-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 16:34

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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001587-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 16:34

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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20001587-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 16:34

21/03/2017 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20001587-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 16:34

02/03/2017 15:14

Expedido termo - DESPACHO: Com a juntada da contestação, intime-se o autor para se manifestar em 15 (quinze) dias e, após, voltem conclusos.

22/12/2016 12:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/12/2016 12:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/12/2016 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:

13/12/2016 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2016 Teor do ato: Pelo exposto, por ora, DEFIRO, o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das multas impostas no Auto de Infração Ambiental n. 36019, lavrado contra GRF Engen

12/12/2016 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/007389-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/12/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

12/12/2016 12:32

Concedida a Antecipação de tutela - Pelo exposto, por ora, DEFIRO, o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das multas impostas no Auto de Infração Ambiental n. 36019, lavrado contra GRF Engenharia Ltda..Nos termos do art. 334 do CPC,

12/12/2016 12:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/03/2017 Hora 15:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

06/12/2016 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:

05/12/2016 13:03

Conclusos para despacho

03/12/2016 09:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10018058-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/12/2016 19:01

02/12/2016 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2016 Teor do ato: Assim, INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, com a adequada substituição do pólo passivo, no qual deve con

01/12/2016 17:27

Mero expediente - SAJ - Assim, INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, com a adequada substituição do pólo passivo, no qual deve constar o Estado de Santa Catarina.Cumprido, voltem concl

29/11/2016 12:46

Conclusos para despacho

29/11/2016 12:44

Juntada

29/11/2016 12:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/11/2016 através da guia nº 139.6011851-29 no valor de 3.699,13

29/11/2016 12:44

Distribuído por sorteio(SAJ)