TJSC - 0027655-33.2013.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 15:20
Baixa Definitiva
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23/06/2025 16:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
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23/06/2025 14:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
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17/06/2025 16:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50268983120258240038
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17/06/2025 15:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 246 Número: 50268853220258240038
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10/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0027655-33.2013.8.24.0038/SCRELATOR: César Otávio Scirea TesseroliAUTOR: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 245 - 03/06/2025 - PETIÇÃO - 
                                            
06/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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06/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
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08/05/2025 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
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30/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
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30/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
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28/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 18:43
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
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28/04/2025 17:59
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 00276553320138240038/TJSC
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19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Apelação Nº 0027655-33.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): PAULA PADILHA PENTEADO KLEIN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027655-33.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 0027655-33.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
12/06/2023 15:07
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01FP -> TJSC
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12/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
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12/06/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 225 - Juntado(a) - 24/05/2023 16:49:36)
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12/06/2023 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/06/2023 18:27:53)
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07/06/2023 18:27
Juntado(a)
 - 
                                            
31/05/2023 15:54
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2023 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/05/2023 16:49:36)
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29/05/2023 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/05/2023 16:49:36)
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24/05/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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24/05/2023 14:42
Juntada de peças digitalizadas
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24/05/2023 14:40
Juntada de peças digitalizadas
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17/05/2023 18:47
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00276553320138240038
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11/05/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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06/05/2022 11:52
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01FP -> TJSC
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06/05/2022 11:51
Juntada de Certidão
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05/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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05/05/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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27/04/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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27/04/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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27/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 16:23
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00276553320138240038
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14/08/2020 12:03
Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
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14/08/2020 12:02
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/08/2020 12:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 204 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/08/2020 12:00:52)
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14/08/2020 12:00
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/08/2020 18:26
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10035385-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/08/2020 18:16
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21/07/2020 09:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348
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17/07/2020 20:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2020 Teor do ato: Certifico que a apelação de pp. 1067-1096 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 01/06/2020 e término em 17/07/2020, tendo sido protocolada em 17/07/2020. Intime
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17/07/2020 12:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 1067-1096 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 01/06/2020 e término em 17/07/2020, tendo sido protocolada em 17/07/2020. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apres
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17/07/2020 11:25
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10032896-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2020 11:18
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30/05/2020 00:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
 - 
                                            
30/05/2020 00:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/05/2020 09:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2020 09:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu acerca da sentença de páginas 1042-1046, prazo 30 dias.
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20/05/2020 09:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2020 09:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 1049-1060 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 06/09/2019 e término em 26/09/2019, tendo sido protocolada em 26/09/2019. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apres
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20/05/2020 09:05
Juntada petição de apelação
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20/05/2020 09:04
Juntada de documento
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20/05/2020 09:04
Juntada de documento
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20/05/2020 09:04
Juntada de documento
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20/05/2020 09:03
Juntada de Petição
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20/05/2020 09:02
Juntada de documento
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20/05/2020 09:02
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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20/05/2020 09:01
Juntada de documento
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20/05/2020 09:01
Certidão emitida - Genérico
 - 
                                            
20/05/2020 08:56
Juntada de laudo pericial - SAJ
 - 
                                            
19/05/2020 20:03
Juntada de laudo pericial - SAJ
 - 
                                            
19/05/2020 20:00
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
 - 
                                            
19/05/2020 20:00
Juntada
 - 
                                            
19/05/2020 19:58
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:55
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:55
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:55
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/05/2020 19:55
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:54
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
 - 
                                            
19/05/2020 19:52
Juntada
 - 
                                            
19/05/2020 19:51
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/05/2020 19:50
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:50
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:50
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/05/2020 19:50
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:50
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:50
Juntada
 - 
                                            
19/05/2020 19:44
documento digitalizado
 - 
                                            
19/05/2020 19:44
Juntada de Ofício
 - 
                                            
19/05/2020 19:44
Juntada
 - 
                                            
19/05/2020 19:41
Juntada petição de contestação
 - 
                                            
19/05/2020 19:39
Juntada petição de impugnação
 - 
                                            
19/05/2020 19:39
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:39
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:38
Certidão emitida - Genérico
 - 
                                            
19/05/2020 19:36
Juntada
 - 
                                            
19/05/2020 19:30
Certidão emitida - Genérico
 - 
                                            
19/05/2020 19:28
Juntada de documento
 - 
                                            
19/05/2020 19:06
Juntada petição de reconvenção
 - 
                                            
19/05/2020 19:01
Certidão emitida - Genérico
 - 
                                            
19/05/2020 18:56
Juntada de documento
 - 
                                            
29/04/2020 18:14
Certidão emitida - Genérico
 - 
                                            
29/04/2020 18:13
Juntada
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
Juntada petição de contestação
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
Certificado pelo Oficial de Justiça
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
documento digitalizado
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
Juntada de documento
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
documento digitalizado
 - 
                                            
29/04/2020 18:06
Juntada de documento
 - 
                                            
29/04/2020 18:01
Juntada de documento
 - 
                                            
29/04/2020 17:49
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/04/2020 17:47
Processo físico convertido em processo eletrônico
 - 
                                            
12/02/2020 17:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/11/2019 17:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/10/2019 17:27
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
 - 
                                            
04/10/2019 17:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/10/2019 17:25
Certidão emitida - Certifico que nesta data intimei o Municípo de Joinville, por todo o conteúdo da sentença de fls. 1095/1099.
 - 
                                            
03/10/2019 15:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/10/2019 17:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de fls. 1102-1113 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 06/09/2019 e término em 26/09/2019, tendo sido protocolada em 26/09/2019. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apre
 - 
                                            
01/10/2019 16:58
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10226912-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/09/2019 18:04
 - 
                                            
27/09/2019 16:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/09/2019 10:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139
 - 
                                            
03/09/2019 14:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, resolvendo o processo nos moldes do art. 487, I, do CPC, julgo: I - Procedente, em parte, o pedido veiculado na ação de cobrança proposta por Salver Construt
 - 
                                            
02/09/2019 16:52
Certificado a publicação e registro da sentença
 - 
                                            
02/09/2019 16:34
Julgado procedente o pedido - Ante todo o exposto, resolvendo o processo nos moldes do art. 487, I, do CPC, julgo: I - Procedente, em parte, o pedido veiculado na ação de cobrança proposta por Salver Construtora Incorporadora Ltda contra Município de Join
 - 
                                            
24/05/2018 16:37
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do laudo pericial de fls. 987-1082.
 - 
                                            
24/05/2018 16:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10077616-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2018 11:26
 - 
                                            
12/04/2018 17:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/04/2018 15:53
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
09/04/2018 13:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2792 Página:
 - 
                                            
05/04/2018 14:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 987/1082 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogado
 - 
                                            
27/03/2018 15:17
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: DJVE18000073289 - Complemento: Perito Luis Henrique Poy - com docto
 - 
                                            
26/03/2018 17:29
Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 987/1082 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
 - 
                                            
26/03/2018 16:58
Certidão emitida - Abertura de Volume
 - 
                                            
26/03/2018 16:58
Certidão emitida - Encerramento de Volume
 - 
                                            
21/03/2018 12:32
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/03/2018 15:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/10/2017 14:32
Autos entregues em carga ao Perito
 - 
                                            
13/10/2017 14:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/10/2017 14:14
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de levantamento de 50% dos honorários periciais depositados, ex vi o disposto no artigo 7º da LC 156/1997 e no art. 465, §4° do CPC.Para tanto, expeça-se alvará em favor do perito nomeado, observados os dados bancár
 - 
                                            
03/10/2017 14:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:
 - 
                                            
02/10/2017 13:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/09/2017 15:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 25/10/2017, às 14:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Escritório do jurisperito, Rua Urussanga, 1242, Bucarein,
 - 
                                            
28/09/2017 14:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 25/10/2017, às 14:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Escritório do jurisperito, Rua Urussanga, 1242, Bucarein, Joinville - SC. Perito responsável pela co
 - 
                                            
28/09/2017 14:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10163861-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2017 17:05
 - 
                                            
12/09/2017 14:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/09/2017 13:29
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o recolhimento integral dos honorários periciais, intime-se o expert para designar data e hora para ter lugar o exame pericial, comunicando o juízo com a devida antecedência.I-se.
 - 
                                            
05/09/2017 15:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10140697-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 23/08/2017 10:23
 - 
                                            
28/08/2017 13:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/08/2017 16:26
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que a parte autora, devidamente intimada, comprovasse o depósito do restante dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 944.
 - 
                                            
16/08/2017 15:06
Juntada de agravo de instrumento - Agravo de Instrumento nº 4004898-86.2016.8.24.0000
 - 
                                            
03/07/2017 14:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:
 - 
                                            
29/06/2017 15:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2017 Teor do ato: Ex vi da decisão de fl. 916, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite a proporção faltante dos honorários periciais, sob pena de incorrer em ato ate
 - 
                                            
19/06/2017 16:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/06/2017 16:17
Mero expediente - SAJ - Ex vi da decisão de fl. 916, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite a proporção faltante dos honorários periciais, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV e §2° do
 - 
                                            
05/06/2017 14:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/04/2017 11:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10037739-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 20/03/2017 18:16
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10/03/2017 14:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:
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02/03/2017 17:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2017 Teor do ato: 1. Expeça-se alvará para o levantamento, em favor do município de Joinville, do montante depositado às fls. 913/914. Observem-se, para tanto, os dados bancários informados à fl.
 - 
                                            
20/02/2017 10:54
Alvará assinado e enviado - Sidejud - dev. Município
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06/02/2017 15:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/02/2017 12:36
Mero expediente - SAJ - 1. Expeça-se alvará para o levantamento, em favor do município de Joinville, do montante depositado às fls. 913/914. Observem-se, para tanto, os dados bancários informados à fl. 937.2. Ex vi da decisão denegatória de efeito suspens
 - 
                                            
23/01/2017 15:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/12/2016 11:42
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DJVE16000553651 - Complemento: procuradora Diva Mara Machado Schlindwein, sem doc
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01/11/2016 18:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/10/2016 14:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:
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19/10/2016 14:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2016 Teor do ato: Embora o pedido da autora, no sentido de ver rateados os honorários periciais, encontre amparo no art. 95 do novo Código de Processo Civil, a produção probatória foi requerida e
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05/08/2016 16:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10103487-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/07/2016 14:27
 - 
                                            
19/07/2016 17:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/07/2016 12:51
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4004898-86.2016.8.24.0000
 - 
                                            
22/06/2016 17:14
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
06/05/2016 17:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/05/2016 15:26
Mero expediente - SAJ - Embora o pedido da autora, no sentido de ver rateados os honorários periciais, encontre amparo no art. 95 do novo Código de Processo Civil, a produção probatória foi requerida e deferida ainda sob a égide do revogado cânone (CPC/73
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03/05/2016 15:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/04/2016 13:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10032625-6 Tipo da Petição: Outros Data: 14/03/2016 16:04
 - 
                                            
05/04/2016 17:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2016 14:49
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
04/03/2016 15:35
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DJVE16000069262 - Complemento: procuradora Simone Taschek. Com doc
 - 
                                            
04/03/2016 15:35
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DJVE16000056083 - Complemento: Procuradora Simone taschek, com doc
 - 
                                            
19/02/2016 14:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/02/2016 14:04
Autos entregues em carga ao Advogado
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16/02/2016 13:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/02/2016 17:34
Autos entregues em carga ao Advogado
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04/02/2016 12:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2283 Página:
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02/02/2016 14:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para se manifestarem sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá a autora fazer o depósito, no prazo de 10 (dez) dia
 - 
                                            
13/01/2016 19:10
Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Ficam intimadas as partes, para se manifestarem sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá a autora fazer o depósito, no prazo de 10 (dez) dias.
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13/01/2016 19:05
Juntada petição de manifestação do perito - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WJVE15101575704
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13/01/2016 19:02
Juntada de AR - Juntada de AR : AR390028820TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Luis Henrique Poy
 - 
                                            
02/12/2015 14:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/11/2015 16:38
Autos entregues em carga ao Perito
 - 
                                            
26/10/2015 17:17
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJVE15000465960 - Complemento: Procuradora Simone taschek, com doc
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26/10/2015 17:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10123235-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 11:51
 - 
                                            
22/09/2015 11:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 2201 Página:
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18/09/2015 19:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2015 Teor do ato: 1. As partes são legítimas e lídimas as representações, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No que tange
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06/08/2015 14:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/07/2015 15:53
Decisão interlocutória - SAJ - 1. As partes são legítimas e lídimas as representações, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No que tange à prejudicial de prescrição, aventada por oca
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27/07/2015 14:27
Conclusos para sentença
 - 
                                            
24/07/2015 13:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/07/2015 14:17
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
 - 
                                            
14/07/2015 14:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/07/2015 17:57
Mero expediente - SAJ - R.h. Ao Ministério Público. Joinville (SC), 03 de julho de 2015.
 - 
                                            
22/06/2015 14:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/02/2015 10:25
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo reconvinte acerca do ato ordinatório de fls. 892
 - 
                                            
27/01/2015 13:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 2039 Página:
 - 
                                            
23/01/2015 12:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2015 Teor do ato: Fica intimado o Reconvinte para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 874/891, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Simone Taschek (OAB 10181/SC)
 - 
                                            
20/11/2014 13:44
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Reconvinte para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 874/891, no prazo de 10 (dez) dias.
 - 
                                            
20/11/2014 13:43
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WJVE14100888511
 - 
                                            
20/11/2014 13:42
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WJVE14100865830
 - 
                                            
23/10/2014 17:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/10/2014 12:50
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
07/10/2014 11:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1972 Página:
 - 
                                            
07/10/2014 11:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1972 Página:
 - 
                                            
03/10/2014 17:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 107/476, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): André Luiz Horski (OAB 26301/S
 - 
                                            
03/10/2014 17:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Luiz Horski (OAB 26301/SC)
 - 
                                            
04/02/2014 16:13
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
04/02/2014 15:51
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
31/01/2014 16:28
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
31/01/2014 16:15
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.14.001623-3 - Produção Antecipada de Provas / Cautelar
 - 
                                            
31/01/2014 16:01
Ato ordinatório-Reconvenção - Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
 - 
                                            
31/01/2014 16:01
Juntada de reconvenção - prot 000181216
 - 
                                            
31/01/2014 15:21
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 107/476, no prazo de 10 (dez) dias.
 - 
                                            
31/01/2014 15:20
Juntada de contestação - prot 000181215
 - 
                                            
31/01/2014 15:06
Certidão emitida - Abertura de Volume
 - 
                                            
31/01/2014 15:06
Certidão emitida - Encerramento de Volume
 - 
                                            
31/01/2014 14:43
Certidão emitida - Abertura de Volume
 - 
                                            
31/01/2014 14:42
Certidão emitida - Encerramento de Volume
 - 
                                            
31/01/2014 14:41
Certidão emitida - Abertura de Volume
 - 
                                            
31/01/2014 14:41
Certidão emitida - Encerramento de Volume
 - 
                                            
30/01/2014 17:36
Certidão emitida - Abertura de Volume
 - 
                                            
30/01/2014 17:36
Certidão emitida - Encerramento de Volume
 - 
                                            
05/11/2013 16:24
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
04/11/2013 17:26
Carga ao Advogado
 - 
                                            
04/11/2013 17:26
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
23/10/2013 16:52
Aguardando decurso do prazo
 - 
                                            
23/10/2013 16:50
Juntada de mandado - Mandado nº 1
 - 
                                            
21/10/2013 11:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
 - 
                                            
18/10/2013 15:11
Aguardando cumprimento do mandado - Cartório - Aguardando mandado - DÍGITO 0
 - 
                                            
18/10/2013 15:11
Juntada de petição - Da Autora (Adv. André Newton de Aguiar) - Protocolo nº 099325.
 - 
                                            
04/10/2013 15:11
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 23/10/2013
 - 
                                            
23/09/2013 08:55
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
23/09/2013 08:34
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
16/09/2013 13:44
Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal.
 - 
                                            
13/09/2013 15:58
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
13/09/2013 13:59
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
13/09/2013 13:50
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
10/09/2013 15:38
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/09/2013 através da guia nº 1431397-97 no valor de 3.033,70
 - 
                                            
10/09/2013 14:23
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/09/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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