05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017520-94.2022.8.24.0090/SCAUTOR: DANIEL DE SENAADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839)ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
03/09/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:15

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 17:11

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2025 18:18

Juntada de Petição
30/10/2023 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2022 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/10/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2022 13:08

Determinada a citação
27/07/2022 10:27

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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