02/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
01/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000260-84.2010.8.24.0163/SC AUTOR: JANE FRANÇA ESMERALDINOADVOGADO(A): THIAGO TORQUATO VIANA (OAB SC027211)RÉU: FORTY DISTRIBUIDORA LTDA - EPPADVOGADO(A): EVANDRO BITENCOURT (OAB SC010738) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
29/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:28

Juntada de Certidão
03/06/2021 07:30

Baixa Definitiva
01/06/2021 14:55

Juntada de íntegra do processo
01/06/2021 13:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/06/2021 13:53

Reativado processo do arquivo definitivo
31/05/2021 16:00

Correção de classe - entrada
12/05/2014 09:29

Recebidos os autos
17/06/2013 12:00

Certificado decurso do prazo edital custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação editalícia da(s) parte(s) devedora(s) sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Forty Distribuidora Ltda EPP
17/06/2013 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :0012/2013 Data da Publicação: 29/05/2013 Número do Diário: 1639 Página:
27/05/2013 12:00

Edital expedido - SAJ - Relação: 0012/2013 Edital para pagamento de custas finais devedor(es): Forty Distribuidora Ltda EPP
27/05/2013 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Registro de devolução do AR: AR100351367TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Forty Distribuidora Ltda EPP
03/05/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - AR com Custas Virtuais
03/05/2013 12:00

Certificado decurso do prazo relação custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) devedoras sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Forty Distribuidora Ltda EPP
03/05/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1611 Página:
16/04/2013 12:00

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0008/2013 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Forty Distribuidora Ltda EPP, 81
08/04/2013 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Forty Distribuidora Ltda EPP, 818,83
19/03/2013 12:00

Processo arquivado definitivamente
03/02/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.10.000260-0/001 - Execução de Sentença
02/02/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
30/01/2012 12:00

Aguardando resposta de ofício
30/01/2012 12:00

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 86/93 transitou em julgado, pois o prazo teve início em 24/11/2011 e término em 08/12/2011.
26/01/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048404755TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro Protestos e Notarial da Comarca de Jaguaruna SC Diligência : 19/01/2012
12/01/2012 12:00

Aguardando juntada de AR
14/12/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho
23/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0358/2011 Data da Publicação: 23/11/2011 Número do Diário: 1285 Página:
21/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0358/2011 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para, reconhecendo a inexigibilidade do débito, determinar o cancelamento do protesto dos títulos n. 14746 e 27896 e, em conseqüênc
21/11/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/11/2011 12:00

Publicação e registro da sentença
21/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ
17/11/2011 12:00

Sentença - Procedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para, reconhecendo a inexigibilidade do débito, determinar o cancelamento do protesto dos títulos n. 14746 e 27896 e, em conseqüência, CONDENAR o(a) For
15/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/08/2011 12:00

Juntada de carta precatória - protocólo 1471
20/07/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0164/2011 Data da Publicação: 20/07/2011 Número do Diário: 1201 Página:
18/07/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0164/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 02/08/2011, às 16:30 horas na Comarca de Tubarão/SC - Carta Precatória nº 075.11.006046-0. Advogados(s): Thiago Torquato Viana (OAB 027
15/07/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
15/07/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 02/08/2011, às 16:30 horas na Comarca de Tubarão/SC - Carta Precatória nº 075.11.006046-0.
15/07/2011 12:00

Juntada de Ofício - 075.11.006046-0
15/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ
27/06/2011 12:00

Concluso para sentença - SAJ
27/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/06/2011 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Na sequencia tomou-se o depoimento de uma testemunha(s), como consta em termo(s) separado(s), por m
09/06/2011 00:00

Importação de Arquivos Multimídia
25/05/2011 12:00

Aguardando audiência
23/05/2011 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
20/05/2011 12:00

Juntada de petição - protocolo 001062
10/05/2011 12:00

Aguardando audiência
10/05/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR026298255TJ Situação : Cumprido Destinatário : Forty Distribuidora Ltda EPP Diligência : 29/04/2011
05/05/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR026298241TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jane França Esmeraldino Diligência : 28/04/2011
05/05/2011 12:00

Aguardando audiência
04/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2011 Data da Publicação: 03/05/2011 Número do Diário: 1146 Página:
29/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0072/2011 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. No mais, DEFIRO a produção de prova testemunhal postulada pela parte autora. Em decorrência, designo o dia 09/06/2011, às 14:00 horas, para a realizaçã
26/04/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
25/04/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
25/04/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
20/04/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho
18/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ
11/04/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. No mais, DEFIRO a produção de prova testemunhal postulada pela parte autora. Em decorrência, designo o dia 09/06/2011, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instruç
11/04/2011 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/06/2011 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
24/02/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
23/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/02/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerida acerca da intimação de fl. 56.
15/02/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo 001726
10/01/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0264/2010 Data da Publicação: 17/12/2010 Número do Diário: 1069 Página:
15/12/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0264/2010 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos do protesto lavrado em desfavor da autora, bem como para que a requerida se abstenha de inserir o nome daquela nos ó
09/12/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
09/12/2010 12:00

Juntada de Ofício - Remetente: Tabelionato de Notas e Protesto - Comarca de Jaguaruna/SC. Protocolo: 001020.
07/12/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR817260063TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro Protestos e Notarial da Comarca de Jaguaruna SC Diligência : 01/12/2010
22/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Mandado ao Cartório Extrajudicial
22/11/2010 12:00

Mandado emitido - Cautelar - Mandado nº: 1 Situação: Distribuído Local: Cartório Judicial - 22/11/2010
11/10/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho
11/10/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data publiquei em cartório a decisão retro.
08/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ
04/10/2010 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos do protesto lavrado em desfavor da autora, bem como para que a requerida se abstenha de inserir o nome daquela nos órgãos de prot
30/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/08/2010 12:00

Juntada de réplica - À contestação, protocolo 000656.
16/08/2010 12:00

Aguardando outros
11/08/2010 12:00

Aguardando outros
11/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ
06/08/2010 12:00

Carga ao Advogado
06/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
05/08/2010 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 33/38, no prazo de 10 (dez) dias.
05/08/2010 12:00

Juntada de contestação - Signatário: Evandro Bitencourt. Protocolo: eletrônico.
22/07/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
12/07/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
08/07/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662315540TJ Situação : Cumprido Destinatário : Forty Distribuidora Ltda EPP Diligência : 29/06/2010
21/06/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
18/06/2010 12:00

Juntada de petição - Protocolo: 003145
16/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2010 Data da Publicação: 15/06/2010 Número do Diário: 942 Página:
14/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ
11/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0091/2010 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 27, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago Torquato Viana (OAB 027.211/SC)
08/06/2010 12:00

Carga ao Advogado
08/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
25/05/2010 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 27, no prazo de 5 (cinco) dias.
25/05/2010 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR508759325TJ Situação : Não procurado Destinatário : Forty Distribuidora Ltda EPP Diligência : 14/05/2010
14/04/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
06/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ
29/03/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita à autora. 2) Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após o decurso do prazo de resposta, a fim de melhor averiguar os responsáveis pelas assinaturas apostas à fl.
26/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
26/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/03/2010 12:00

Juntada de petição - Tipo: Informações. Signatário: Thiago T. Viana (procurador da autora). Protocolo: 000714.
17/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
16/03/2010 12:00

Carga ao Advogado
16/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
12/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
09/03/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Em que pese o(a) autor(a) tenha apresentado declaração de hipossuficiência econômica, o entendimento, até então prevalecente na jurisprudência da nossa Corte de Justiça, de que a simples afirmação de miserabilid
24/02/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
24/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ
24/02/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2010

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5113565-31.2023.8.24.0930

Maria Margarete Francisco da Rocha

Os Mesmos

Advogado: Haron de Quadros

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0024655-75.2010.8.24.0023

Dirceu Luiz Dresch

Companhia de Gas de Santa Catarina

Advogado: Marcos Roberto Banhara

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2010 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5000251-71.2017.8.24.0040

Vibra Energia S.A

Valmicio Andre de Oliveira

Advogado: Isabela Silva Lacava

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2017 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0300064-03.2018.8.24.0085

Banco do Brasil S.A.

Industria e Confeccoes de Jeans J. G. Lt...

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2018 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5000854-66.2025.8.24.0040

Banco Agibank S.A

Fabiano Rodrigues dos Santos

Advogado: Matheus Carpes Lameira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 12:18

Exibir Processo