02/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001966-10.2007.8.24.0163/SC AUTOR: EUCLIDES ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
29/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:50

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:36

Baixa Definitiva
02/02/2022 18:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/02/2022 18:33

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
02/02/2022 18:33

Reativado processo do arquivo definitivo - Processo reativado tendo em vista migração ao sistema eproc.
02/12/2020 10:07

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
02/12/2020 10:07

Arquivado Definitivamente
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição
27/11/2020 13:22

Processo físico convertido em processo eletrônico
02/01/2018 16:50

Recebidos os autos
15/02/2017 17:31

Juntada de agravo de instrumento - Decisão de Agravo de Instrumento nº 2012.017975-9.
10/11/2015 14:53

Recebidos os autos
23/06/2014 09:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10002340-5 Tipo da Petição: Outros Data: 03/06/2014 19:29 Complemento: Espólio de Euclides A. de Souza - manifestação ao cálculo judicial.
23/06/2014 09:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10001626-3 Tipo da Petição: Outros Data: 24/04/2014 15:04 Complemento: Brasil Telecom S/A - manifestação ao laudo da contadoria.
23/06/2014 09:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10001626-3 Tipo da Petição: Outros Data: 24/04/2014 15:04 Complemento: Brasil Telecom S/A - manifestação ao laudo da contadoria.
23/06/2014 09:12

Recebidos os autos
04/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0362/2012 Data da Publicação: 04/09/2012 Número do Diário: 1469 Página:
31/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0362/2012 Teor do ato: 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Se a agravante desejasse, efetivamente, efetuar o pagamento, já teria depositado a quantia, já que este magistrado, nem tampouco o(a
05/06/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume
05/06/2012 12:00

Processo arquivado definitivamente
05/06/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.07.001966-7/003 - Execução de Sentença
05/06/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
14/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ
08/05/2012 12:00

Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Se a agravante desejasse, efetivamente, efetuar o pagamento, já teria depositado a quantia, já que este magistrado, nem tampouco o(a) c
17/04/2012 12:00

Juntada de outros - Decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento nº 2012.017975-9
09/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
09/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/04/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 411/455 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/03/2012 e término em 27/03/2012, tendo sido protocolado(a) em 26/03/2012.
02/04/2012 12:00

Juntada de petição - protocólo 47502
02/04/2012 12:00

Juntada de petição - cópia do agravo
02/04/2012 12:00

Juntada de petição - impugnação ao cumprimento da sentença, protocólo eletrônico
29/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ
15/03/2012 12:00

Carga ao Advogado
15/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
12/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1348 Página:
08/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0091/2012 Teor do ato: 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Instaure-se no SAJ incident
08/03/2012 12:00

Juntada de Ofício - protocólo 657
08/03/2012 12:00

Juntada de petição - protocólo eletrônico
07/03/2012 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05
23/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ
17/02/2012 12:00

Despacho outros - 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Instaure-se no SAJ incidente de Execução de Sentença, sem a forma
16/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/11/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo 000882
09/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ
04/10/2011 12:00

Carga ao Advogado
04/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
04/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) exequente para a apresentação do cálculo atualizado no prazo de 30 (trinta) dias.
03/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ
28/09/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante deste contexto, porque a contadora desta unidade jurisdicional não tem subsídios nem tampouco treinamento para verificar a regularidade dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, mormente porque cu
05/07/2011 12:00

Concluso para decisão - BacenJud
05/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/07/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud
01/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ
14/06/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/07/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
02/06/2011 12:00

Carga ao Advogado
02/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
31/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2011 Data da Publicação: 30/05/2011 Número do Diário: 1165 Página:
26/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0095/2011 Teor do ato: Apresentada a documentação, dê-se vista ao(à) autor(a) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Haglen Cardoso Florentino (OAB 020.446/SC)
17/05/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Apresentada a documentação, dê-se vista ao(à) autor(a) pelo prazo de 30 (trinta) dias.
16/05/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo Eletrônico
14/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2011 Data da Publicação: 13/04/2011 Número do Diário: 1134 Página:
11/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0046/2011 Teor do ato: Juntado o cálculo, intime-se a requerida para que forneça as seguintes informações/documentos: balancete correspondente ao mês da integralização, com a indicação do valor patrimonial da ação, ou com
17/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Juntado o cálculo, intime-se a requerida para que forneça as seguintes informações/documentos: balancete correspondente ao mês da integralização, com a indicação do valor patrimonial da ação, ou com indicação do patrimônio líquido
16/02/2011 12:00

Juntada de petição - protocólo 2070
14/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ
19/11/2010 12:00

Carga ao Advogado
19/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
19/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ
16/11/2010 12:00

Despacho outros - Portanto, intime-se o(a) credor(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo, ainda que por estimativa, dos valores que entende devidos, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Juntado o cálculo, intime-se a requerida pa
30/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
19/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/08/2010 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico
05/08/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
05/08/2010 12:00

Juntada de petição - Protocolo 000219
29/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2010 Data da Publicação: 27/07/2010 Número do Diário: 972 Página:
23/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0136/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Haglen Cardoso Florentino (OAB 020.446/SC), Izabela Cris
22/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/07/2010 12:00

Reabertura de processo
27/11/2008 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
06/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0216/2008 Data da Publicação: 06/11/2008 Número do Diário: 565 Página:
04/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0216/2008 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 90/106, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o recorrido para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recur
31/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
29/10/2008 12:00

Despacho outros - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 90/106, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o recorrido para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais. 3) Após, cumpridas as formalidad
29/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
27/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2008 12:00

Juntada de apelação - Protocolo correio
22/10/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.001966-7/002 - Apelação Cível
14/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
08/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0188/2008 Data da Publicação: 08/10/2008 Número do Diário: 545 Página:
06/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0188/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Publique-se.
02/10/2008 12:00

Publicação e registro da sentença
01/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
30/09/2008 12:00

Sentença em Embargos de Declaração - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Publique-se. Registre-se. Intim
23/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
23/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/09/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo 025406 _ substabelecimento
16/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ
09/06/2008 12:00

Carga ao Advogado
09/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
13/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2008 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes
09/05/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.001966-7/001 - Embargos de Declaração
09/05/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
29/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2008 Data da Publicação: 29/04/2008 Número do Diário: 431 Página:
25/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2008 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Espólio de Euclides Antonio de Souza contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a r
16/04/2008 12:00

Publicação e registro da sentença
15/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ
15/04/2008 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Espólio de Euclides Antonio de Souza contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requ
10/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/02/2008 12:00

Aguardando outros
20/02/2008 12:00

Juntada de petição
06/02/2008 12:00

Aguardando outros
31/01/2008 12:00

Juntada de petição
25/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ
22/01/2008 12:00

Carga ao Advogado
22/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
21/01/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2008 Data da Publicação: 17/01/2008 Número do Diário: 363 Página:
15/01/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 17/46, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 021.980/SC)
14/01/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 17/46, no prazo de 10 (dez) dias.
10/01/2008 12:00

Juntada de contestação
10/01/2008 12:00

Juntada de e-mail
29/11/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo - Para contestar
29/11/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808970025TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
08/11/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ
06/11/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
01/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ
19/10/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, com as advertências legais. Defiro o benefício da justiça gratuita.
19/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
08/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.
05/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ
04/10/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2007

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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