11/03/2024 15:27

Baixa Definitiva
11/03/2024 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302890-61.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
11/03/2024 15:25

Transitado em Julgado
11/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/02/2024 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 387
11/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 19:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
10/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000862-23.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 611) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA IMPETRANTE: ROVANI PEDRO GIUVENARDI ADVOGADO(A): GILVANA TAFFAREL DOS SANTOS (OAB SC042551) ADVOGADO(A): RAQUEL BERTUOL FRANDOLOSO (OAB SC045234) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARI ANGELA BORTH ENGLER MASSINHANI ADVOGADO(A): JANAINA FONTANA ADVOGADO(A): MUNIR ANTONIO GUZATTI INTERESSADO: COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS SANNARDI LTDA INTERESSADO: CELINA BRILHANTINO DA ROSA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 611
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 11:06

Conclusos para decisão com Agravo
19/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:45

Terminativa - Indeferida a petição inicial
17/07/2023 16:33

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 15:13

Juntada de Petição
05/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 19:48

Despacho
23/06/2023 12:28

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:20

Juntada - Guia Cancelada - ROVANI PEDRO GIUVENARDI - Guia 5861241 - R$ 281,06
23/06/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROVANI PEDRO GIUVENARDI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/06/2023 09:17

Juntada - Guia Gerada - ROVANI PEDRO GIUVENARDI - Guia 5861241 - R$ 281,06
23/06/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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