22/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/08/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5024651-07.2024.8.24.0008/SCREQUERENTE: SC CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): CIDNEY CESAR DE CAMPOS (OAB SC010146)REQUERIDO: ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELIADVOGADO(A): HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740)ADVOGADO(A): RUBENS EMILIO STENGER (OAB SC032286)SENTENÇAISSO POSTO, resolvo o mérito julgando procedente o pedido (art. 487, I, do CPC) para confirmar a obrigação do polo passivo de fornecer à parte autora os documentos mencionados na petição inicial e já coligidos aos autos.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, nos termos da fundamentação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, ressalto que, nos termos do § 3º do artigo 381 do CPC, a produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 13:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 16:53

Juntada de Petição - ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI (SC032286 - RUBENS EMILIO STENGER / SC045740 - HELENA RAQUEL STENGER)
24/01/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
13/12/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:51

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8581087, Subguia 4468185 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
06/09/2024 14:25

Link para pagamento - Guia: 8581087, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4468185&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4468185</a>
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Determinada a intimação
29/08/2024 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 16/08/2024 14:27:13)
16/08/2024 14:27

Juntada - Guia Gerada - SC CONSTRUCOES LTDA - Guia 8581087 - R$ 319,58
16/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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