08/09/2025 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020596-47.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
22/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5004589-09.2025.8.24.0008/SCEMBARGANTE: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS SASSAKIADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO LEICHSENRING (OAB SC031995)EMBARGADO: INSTITUTO LUTERANO BARAO DO RIO BRANCOADVOGADO(A): GISELE LANA (OAB SC030275)SENTENÇA3.

ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da dívida, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Fixo remuneração ao curador especial nomeado à parte embargante em R$ 600,00 (seiscentos reais), com fundamento na Resolução CM n. 5/2019. Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento pelo Sistema AJG (artigo 9º, inciso I, da citada Resolução). Proceda-se à juntada da presente sentença nos autos da Execução de Título Extrajudicial relacionada (autos n. 5020596-47.2023.8.24.0008 ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:51

Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino Privado - Para: Prestação de serviços
14/04/2025 10:27

Juntada de Petição
26/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNUUJ01 para BNU04CV01)
18/02/2025 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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