31/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 394 e 395
23/01/2025 13:18

Conclusos para decisão com Petição
23/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
10/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
10/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
09/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
09/12/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381 e 384
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381 e 384
06/02/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
06/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
06/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
06/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2024 13:01

Conclusos para decisão com Petição
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 365
25/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
09/12/2023 15:05

Juntada de Petição
07/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 357 e 368
07/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
30/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
30/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
30/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 13:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
20/11/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
20/11/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
13/11/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
10/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
10/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301840-64.2015.8.24.0078/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EUGENIO PASCELLI CHIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): RANGEL DE ROCHI (OAB SC025254) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
21/10/2023 13:12

Juntada de Petição
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 618
03/10/2023 15:21

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
18/09/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
15/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
14/09/2023 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 337
14/09/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
13/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
13/09/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
13/09/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
09/09/2023 22:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:40

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 320 e 322 - Movimentado por: MILENA CESCONETTO NEVES CHEROBIN - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: EUGENIO PASCELLI C
15/08/2023 16:39

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: MILENA CESCONETTO NEVES CHEROBIN - SUPERVISOR
15/08/2023 16:38

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA - Movimentado por: MILENA CESCONETTO NEVES CHEROBIN - SUPERVISOR
14/08/2023 19:03

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: GERMANO ALBERTON JÚNIOR - MAGISTRADO - Responsável: GERMANO ALBERTON JUNIOR
25/05/2023 00:50

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 317 - Movimentado por: CAIO ALEXANDRE WOLFF - PROCURADOR
04/05/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
24/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 305 - Movimentado por: ANDERSON HONORATO BORGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERA
24/04/2023 13:27

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: ANDERSON HONORATO BORGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
01/04/2023 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
17/03/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
14/03/2023 13:17

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ÁGUEDA RAQUEL ROCHA DE LIMA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: GERMANO ALBERTON JUNIOR
14/03/2023 12:19

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 307 - Movimentado por: THIAGO AGUIAR DE CARVALHO - PROCURADOR
13/03/2023 15:41

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 308 - Movimentado por: LARISSA KEIL MARINELLI - PROCURADOR
13/03/2023 15:41

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308 - Movimentado por: LARISSA KEIL MARINELLI - PROCURADOR
07/03/2023 17:51

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
07/03/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 305 - Movimentado por: ANDERSON HONORATO BORGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACION
07/03/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 305 - Movimentado por: ANDERSON HONORATO BORGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARI
07/03/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 305 - Movimentado por: ANDERSON HONORATO BORGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: EUGENIO PASCELLI CHIZO
07/03/2023 08:38

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANDERSON HONORATO BORGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
02/03/2023 17:43

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CRICIÚMA/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Criciúma. Número: 50017164120234047204
02/03/2023 17:43

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
02/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
02/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
16/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
13/02/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
13/02/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
08/02/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
08/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:23

Despacho
07/02/2023 16:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/01/2023 13:03

Conclusos para julgamento
25/01/2023 07:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> UUG02
25/01/2023 07:13

Transitado em Julgado
25/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
14/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
29/11/2022 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
22/11/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
21/11/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
21/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
21/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:25

Terminativa - Não conhecido o recurso
18/11/2022 12:24

Conclusos para decisão
18/11/2022 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
16/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
14/11/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
11/11/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
11/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
11/11/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
11/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:02

Decisão interlocutória
11/11/2022 13:39

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:35

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/11/2022 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 13:18

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Fornecimento de insumos
11/11/2022 13:16

Alterado o assunto processual
08/11/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUGENIO PASCELLI CHIZONI. Justiça gratuita: Deferida.
26/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
16/10/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
10/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
10/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 257. Guia: 4402026 Situação: Baixado.
07/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
29/09/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
29/09/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
29/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
29/09/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
28/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 13:16

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 12:24

Conclusos para julgamento
19/07/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
19/07/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
14/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
22/06/2022 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
22/06/2022 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
21/06/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
21/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
23/05/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
23/05/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:59

Despacho
16/05/2022 18:01

Conclusos para despacho
14/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
28/03/2022 16:39

Juntado(a)
16/03/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
16/03/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/03/2022 10:56

Despacho
14/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
07/03/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/02/2022 15:32

Expedição de Alvará
25/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2022 04:59

Juntada de Petição
12/02/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
18/01/2022 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
12/01/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
10/01/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
10/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/12/2021 12:23

Juntada de Petição
03/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
12/08/2021 21:34

Juntada de Petição
12/08/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
12/08/2021 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
12/08/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
12/08/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
12/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:35

Despacho
09/08/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 18:45

Juntada de Petição
04/08/2021 03:33

Juntada de Petição
01/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
08/04/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
08/04/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
07/04/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 16:29

Despacho
05/04/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 19:30

Juntada de Petição
26/03/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
26/03/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/03/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/12/2020 01:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/12/2020 01:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/11/2020 10:10

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WUUG.20.10008138-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 27/11/2020 10:08
04/09/2020 14:27

Mero expediente - SAJ - Embora intimado por várias vezes, até o momento o expert nomeado inicialmente nos autos não apresentou laudo pericial complementar. A causa em debate trata de pretensão de recebimento de medicamento, dispensando maiores digressões
31/08/2020 13:46

Conclusos para despacho
26/08/2020 18:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
24/07/2020 22:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/06/2020 06:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/06/2020 06:21

Juntada
20/06/2020 06:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831515351TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Agenor Silvestre
16/06/2020 17:14

Juntada de documento
10/06/2020 17:22

Juntada de documento
10/06/2020 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP
24/05/2020 07:17

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
08/05/2020 07:45

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE novamente o(a) perito(a) nomeado(a) (POR AR E VIA E-MAIL - [email protected]) para que, em 20 (vinte) dias, junte o laudo complementar relativo à perícia de Eugenio Pascelli Ghizoni, nos termos do despacho
27/04/2020 13:51

Conclusos para despacho
24/04/2020 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.20.20001115-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/04/2020 17:13
12/04/2020 16:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/03/2020 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2020 19:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/03/2020 21:55

Informações - Nº Protocolo: WUUG.20.10003298-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2020 21:47
04/03/2020 14:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/03/2020 04:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/03/2020 04:20

Juntada
02/03/2020 04:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762518995TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agenor Silvestre Diligência : 26/02/2020
22/02/2020 08:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
21/02/2020 08:01

Certificado decurso de prazo da citação
21/02/2020 08:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
17/02/2020 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2020 14:46

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
17/02/2020 14:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
07/02/2020 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237
06/02/2020 23:32

Juntada
05/02/2020 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: Do ofício de folha 264, dê-se ciência as partes e ao Ministério Público. Ainda, reitere-se o ofício expedido à folha 258, devendo atentar-se ao endereço indicado à folha 240. Com
05/02/2020 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2020 11:57

Mero expediente - SAJ - Do ofício de folha 264, dê-se ciência as partes e ao Ministério Público. Ainda, reitere-se o ofício expedido à folha 258, devendo atentar-se ao endereço indicado à folha 240. Com a resposta, cumpra-se na íntegra o determinado às fo
07/01/2020 14:31

Conclusos para despacho
29/11/2019 15:00

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DUUG.19.00007043-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/11/2019 13:49 Complemento: N°. 017/2019 - FAR - Morro da Fumaça
28/11/2019 03:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/11/2019 03:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762508653TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Secretaria de Saúde do Município de Morro da Fumaça-SC Diligência : 22/11/2019
28/11/2019 03:22

Juntada
26/11/2019 03:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/11/2019 03:32

Juntada
26/11/2019 03:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762508636TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agenor Silvestre
13/11/2019 16:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
13/11/2019 16:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
12/11/2019 17:55

Mero expediente - SAJ - 1. Expeça-se ofício à Secretaria de Saúde do Município de Morro da Fumaça, solicitando que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se os fármacos Mononitrato de Isossorbida 20 mg e Bissulfato de Clopidogrel 75 mg estão disponíveis p
11/11/2019 15:56

Conclusos para despacho
05/11/2019 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.20006627-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/11/2019 15:29
10/10/2019 03:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/10/2019 18:04

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WUUG.19.10021617-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 08/10/2019 17:24
01/10/2019 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2019 17:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/10/2019 17:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
10/09/2019 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:
05/09/2019 20:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.19.20005428-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2019 20:41
05/09/2019 20:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.20005428-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2019 20:41
05/09/2019 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial, ficando advertidas de que a inércia importará em concordância tácita com a
04/09/2019 23:11

Juntada
03/09/2019 12:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019 12:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial, ficando advertidas de que a inércia importará em concordância tácita com as respostas apresentadas pelo perito.
03/09/2019 12:14

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 03/09/2019 12:13
19/07/2019 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:
19/07/2019 01:40

Juntada
18/07/2019 18:28

Informações - Nº Protocolo: WUUG.19.10016016-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2019 18:13
17/07/2019 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: Considerando a informação de folha 227, intimem-se as partes, com urgência, acerca redesignação da perícia para o dia 29/08/2019, às 10h30min, a ser realizado no endereço profiss
17/07/2019 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2019 18:09

Recebidos os autos
16/07/2019 18:09

Mero expediente - SAJ - Considerando a informação de folha 227, intimem-se as partes, com urgência, acerca redesignação da perícia para o dia 29/08/2019, às 10h30min, a ser realizado no endereço profissional na Clínica Silvestre, situada na Rua João Cechi
11/07/2019 16:10

Conclusos para despacho
11/07/2019 16:08

Designação de data para perícia - Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 11/07/2019 16:07
19/06/2019 21:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 21:09

Juntada
19/06/2019 21:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985877820TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eugenio Pascelli Ghizoni
14/06/2019 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:
11/06/2019 13:49

Juntada
10/06/2019 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 06.08.2019, às 10:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia:: Rua Cel. Pedro Benedet, n. 333 sala 409, Centro,
07/06/2019 16:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/06/2019 16:06

Juntada
07/06/2019 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985875863TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agenor Silvestre Diligência : 05/06/2019
07/06/2019 12:35

Juntada de documento
06/06/2019 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2019 18:50

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 06.08.2019, às 10:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia:: Rua Cel. Pedro Benedet, n. 333 sala 409, Centro, Criciúma/SC (Metropolitan Business Center -
06/06/2019 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
06/06/2019 18:32

Designação de data para perícia - Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 06/06/2019 18:31
06/06/2019 18:31

Juntada
30/05/2019 13:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
20/05/2019 19:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.19.20002851-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 16:48
20/05/2019 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.20002851-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 16:48
14/05/2019 19:40

Juntada
13/05/2019 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2019 19:38

Decisão interlocutória - SAJ - Em que pese a manifestação de folha 203, considerando que no caso em tela apenas a parte requerida postulou pela realização de prova pericial (fls. 48/58), mantenho na íntegra a decisão de folhas 196/198, principalmente no t
16/04/2019 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:
08/04/2019 15:31

Conclusos para despacho
02/04/2019 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.20001628-6 Tipo da Petição: Petição Data: 02/04/2019 16:44
29/03/2019 15:04

Juntada
28/03/2019 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2019 10:48

Determinado perícia - Ciente da decisão que anulou a sentença e determinou a realização de prova pericial.Nomeio, para tanto, o perito cardiologista Dr. Agenor Silvestre, com endereço profissional na Clínica Silvestre, situada na Rua João Cechinel, 168 -
11/02/2019 14:15

Conclusos para despacho
31/01/2019 16:58

Juntada
31/01/2019 16:58

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 27/11/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edir Josias Silveira Beck
31/01/2019 16:07

Juntada
30/11/2018 18:00

Juntada
29/11/2018 17:57

Juntada
28/11/2018 11:10

Juntada
23/11/2018 17:18

Juntada
05/11/2018 17:51

Juntada
18/06/2018 13:58

Juntada
14/06/2018 17:54

Juntada
11/06/2018 17:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
11/06/2018 13:33

Recebidos os autos
11/06/2018 13:32

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
06/06/2018 18:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
22/03/2018 16:23

Juntada
22/03/2018 16:23

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 12/12/2017 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Cid Goulart
22/03/2018 16:22

Juntada
03/02/2018 23:10

Juntada
24/01/2018 18:02

Juntada
22/01/2018 16:34

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 22/01/2018 13:14 Complemento: Decisão do TJ ACÓRDÃO
12/01/2018 15:36

Juntada
19/12/2017 18:03

Juntada
12/12/2017 17:40

Juntada
30/11/2017 11:18

Juntada
29/11/2017 17:44

Juntada
06/04/2017 14:20

Juntada
05/09/2016 07:36

Juntada
23/08/2016 18:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
23/08/2016 13:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
16/08/2016 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2414 Página:
16/08/2016 07:04

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WUUG.16.10013858-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/08/2016 01:15
12/08/2016 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2016 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias Advogados(s): Rangel de Rochi (OAB 25254
12/08/2016 14:43

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias
11/08/2016 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.16.20003377-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/08/2016 18:04
09/08/2016 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:
05/08/2016 17:09

Juntada
05/08/2016 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, CONDENO a parte ré a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Monocordil Retard 50mg, Vastarel
04/08/2016 19:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2016 18:39

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
22/07/2016 15:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
22/07/2016 15:19

Certificado a publicação e registro da sentença
22/07/2016 15:19

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, CONDENO a parte ré a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Monocordil Retard 50mg, Vastarel MR 35mg e Xarelto 20mg, enquanto perdurar o tra
15/07/2016 18:40

Conclusos para sentença
15/07/2016 18:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
10/05/2016 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:
06/05/2016 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2016 Teor do ato: Intime-se o Estado de Santa Catarina sobre a petição e documentos de fls. 80/83, no prazo de 10 (dez) dias.Na sequência, venham conclusos para decisão. Advogados(s): Fillipi Spec
22/04/2016 18:24

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Estado de Santa Catarina sobre a petição e documentos de fls. 80/83, no prazo de 10 (dez) dias.Na sequência, venham conclusos para decisão.
04/04/2016 17:22

Conclusos para despacho
03/04/2016 21:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.16.20001288-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/03/2016 14:13
29/03/2016 09:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/03/2016 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2016 18:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/03/2016 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.16.20001101-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/03/2016 15:46
10/03/2016 13:52

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/03/2016 14:20 Complemento: Comarca da Capital.
09/03/2016 17:30

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, venham conclusos.
04/03/2016 13:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/03/2016 17:34

Conclusos para despacho
02/03/2016 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: DUUG.16.00001943-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/02/2016 18:05
25/02/2016 12:34

Juntada
25/02/2016 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:
22/02/2016 18:06

Juntada
22/02/2016 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2016 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para apresentar em cartório, em cinco dias, o original do documento de fl. 29 (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 23). Advogados(s): Rangel de Roc
22/02/2016 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2016 14:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - INTIME-SE a parte autora para apresentar em cartório, em cinco dias, o original do documento de fl. 29 (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 23).
22/02/2016 14:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/02/2016 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.16.10002275-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2016 01:22
18/02/2016 16:17

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora para apresentar em cartório, em cinco dias, o original do documento de fl. 29 (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 23).
17/02/2016 12:53

Juntada
17/02/2016 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:
15/02/2016 17:07

Juntada
15/02/2016 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rangel de Rochi (OAB 25254/SC)
15/02/2016 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
15/02/2016 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.16.20000569-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/02/2016 12:25
15/02/2016 13:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.16.20000569-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/02/2016 12:25
27/10/2015 18:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/10/2015 18:36

Juntada
27/10/2015 18:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437960789TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Senhor Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina Diligência : 22/10/2015
22/10/2015 18:58

Juntada
22/10/2015 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:
20/10/2015 18:36

Juntada
20/10/2015 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2015 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO a TUTELA ANTECIPADA pleiteada, a fim de determinar que a parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente decisão, DISPO
19/10/2015 14:01

Juntada de documento
16/10/2015 18:08

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
16/10/2015 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
16/10/2015 16:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
13/10/2015 19:13

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, DEFIRO a TUTELA ANTECIPADA pleiteada, a fim de determinar que a parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente decisão, DISPONIBILIZE em favor da parte autora, gratui
13/10/2015 13:37

Conclusos para despacho
13/10/2015 13:24

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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