04/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001840-70.2024.8.24.0940/SCEXECUTADO: LABORATÓRIO MÉDICO SANTA LUZIA S/SADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)SENTENÇA1. JULGO EXTINTO este processo porque a obrigação foi satisfeita (CPC, art. 924, II). 2. CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais e da taxa de serviços judiciais (CPC, art. 84). Honorários advocatícios já quitados. 3. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 4. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 5.

Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.

Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.

Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 7.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
29/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:38

Juntada de Petição
27/08/2025 20:33

Juntada de Petição
14/08/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 129.782,14
13/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.978,22
11/06/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 11/06/2025 18:44:59
05/06/2025 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:12

Despacho
06/05/2025 14:30

Juntada - Extrato Subconta - 3402318670<br> Tipo de Extrato: RESUMO
02/05/2025 18:45

Conclusos para decisão
02/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição
12/02/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000046723182. Valor transferido: R$ 138.514,91
23/01/2025 17:07

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2025 13:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
22/01/2025 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LABORATÓRIO MÉDICO SANTA LUZIA S/S)
22/01/2025 11:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/01/2025 17:55

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
14/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2024 17:21

Decisão interlocutória
12/11/2024 02:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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