21/11/2023 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
21/11/2023 15:35

Transitado em Julgado
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/11/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
24/10/2023 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 09:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000986-88.2023.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: VALMIR MOREIRA SOTELI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Carlos Augusto Jahnel (OAB SC033772) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
06/10/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 38
27/09/2023 16:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
27/09/2023 16:45

Despacho
27/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
29/08/2023 18:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
29/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 10:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
18/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
17/08/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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