08/04/2024 17:11

Baixa Definitiva
21/03/2024 17:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AZMUN
21/03/2024 14:34

Transitado em Julgado
21/03/2024 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 19:10

Homologada a Transação
09/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/01/2024 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
19/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
19/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANO DIAS PRESTES
18/01/2024 19:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:24

Juntada de Petição
13/12/2023 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> AZMUN
13/12/2023 07:24

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 15:25

Juntada de Petição
21/11/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002299-58.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 659) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: LUCIANO DIAS PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILON BORBA RODRIGUES (OAB SC045647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 659
22/09/2023 17:38

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 11:33

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (22/08/2023). Guia: 6255258 Situação: Baixado.
04/09/2023 16:36

Juntada de Petição
23/08/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6255258, Subguia 3248043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.236,49
21/08/2023 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6255258, Subguia 3248043
21/08/2023 15:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6255258 - R$ 1.236,49
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/08/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento
03/05/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:08

Determinada a intimação
21/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/03/2023 15:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 06/03/2023 15:00. Refer. Evento 4
06/03/2023 10:44

Juntada de Petição
03/03/2023 18:03

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA / MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
07/02/2023 09:38

Juntada de Petição
24/01/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2023 13:24

Concedida a tutela provisória
11/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 12:35

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 06/03/2023 15:00
11/01/2023 12:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/01/2023 11:59

Conclusos para despacho
20/12/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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