TJSC - 0301034-92.2018.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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21/08/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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21/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0301034-92.2018.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ITACIR PEREIRAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação para afastar a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios.
Intimem-se.
Aguarde-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se. -
20/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 18:49
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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05/04/2025 04:13
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/02/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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04/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2025 12:50
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/01/2025 17:23
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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30/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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22/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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22/03/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/03/2024 14:06
Conclusos para despacho
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20/03/2024 16:37
Despacho
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19/03/2024 13:54
Conclusos para despacho
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14/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:03
Não conhecidos os embargos de declaração
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23/11/2022 17:10
Conclusos para despacho
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10/11/2022 14:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00027996420198240500/TJSC
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13/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/08/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2022 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/08/2022 13:38
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 08/02/2021 14:15:21)
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31/01/2022 18:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00027996420198240500/TJSC
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13/12/2021 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/12/2021 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:04:31). Refer. Evento 52
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11/12/2021 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:04:31). Refer. Evento 51
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11/12/2021 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:04:31). Refer. Evento 50
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20/05/2021 12:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40315495320198240000/TJSC
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20/03/2021 11:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40315495320198240000/TJSC
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24/06/2020 07:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/02/2020 16:13
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20011217-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2020 16:06
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13/02/2020 17:49
Juntada
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12/02/2020 12:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/01/2020 16:50
Mero expediente - SAJ - 1. Em razão do teor da manifestação de pg. 391, também dirigida aos autos do Agravo de Instrumento n. 4031549-53.2019.8.24.0000, o presente cumprimento de sentença deve prosseguir apenas em face do crédito principal. Neste âmbito,
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12/12/2019 14:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10181036-7 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2019 14:42
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06/11/2019 17:57
Conclusos para despacho
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06/11/2019 17:54
Juntada de documento
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01/11/2019 18:22
Juntada de Ofício
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31/10/2019 13:09
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031549-53.2019.8.24.0000
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30/10/2019 23:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20099481-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 22:58
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30/10/2019 23:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20099481-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 22:58
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30/10/2019 23:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20099481-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 22:58
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16/10/2019 21:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20096321-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 21:54
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16/10/2019 21:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20096321-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 21:54
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16/10/2019 21:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20096321-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 21:54
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16/10/2019 14:54
Juntada de Ofício
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09/10/2019 09:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0777/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163
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07/10/2019 23:43
Juntada
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07/10/2019 20:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0777/2019 Teor do ato: Inicialmente, esclareço que, de fato, os honorários sucumbenciais fixados no processo de conhecimento destinam-se aos causídicos que nele atuaram. Porém, uma vez que os advogado
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07/10/2019 14:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/07/2019 18:06
Juntada de Ofício
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21/06/2019 16:53
Juntada de Ofício
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21/06/2019 16:31
Juntada de Ofício
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14/06/2019 13:59
Juntada de Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC
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14/06/2019 13:59
documento digitalizado
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12/06/2019 17:35
Decisão deferindo impugnação ao cumprimento de sentença - Inicialmente, esclareço que, de fato, os honorários sucumbenciais fixados no processo de conhecimento destinam-se aos causídicos que nele atuaram. Porém, uma vez que os advogados da presente execuç
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09/04/2019 13:07
Conclusos para decisão interlocutória
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01/03/2019 11:18
Mero expediente - SAJ - A teor do § 4º do art. 535 do C.P.C., expeça-se a requisição de precatório, a bem do pagamento do valor incontroverso, apontado às fls. 302-303.Em seguida, suba em conclusão para o exame da impugnação.
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11/01/2019 15:14
Conclusos para decisão interlocutória
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09/12/2018 13:39
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.18.10151556-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/11/2018 18:04
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12/11/2018 08:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1270/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:
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07/11/2018 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1270/2018 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OA
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07/11/2018 16:55
Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.
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19/10/2018 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20070252-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 18:20
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19/10/2018 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20070252-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 18:20
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19/10/2018 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20070252-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 18:20
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19/10/2018 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20070252-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 18:20
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19/10/2018 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20070252-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 18:20
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19/10/2018 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20070252-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 18:20
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19/10/2018 00:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20070252-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 18:20
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10/09/2018 14:24
Juntada
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06/09/2018 17:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/09/2018 15:55
Determinado a citação/notificação - Há dois créditos em execução: 1) o crédito da parte exequente, que não se enquadra no conceito de pequeno valor, e está sujeito a expedição de precatório; 2) os honorários advocatícios de sucumbência, que condizem ao de
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27/02/2018 23:05
Conclusos para despacho
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07/02/2018 10:49
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2018
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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