22/01/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50679356020228240000/TJSC
14/12/2023 14:03

Baixa Definitiva
14/12/2023 09:35

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50279510920228240020
30/11/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50679356020228240000/TJSC
16/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5027951-09.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MAICON DELFINO ALANO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MARIA JACINTA PEREIRA DE FREITAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
08/08/2023 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC
07/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
11/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
11/04/2023 11:54

Expedição de Edital - intimação
05/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:17

Despacho
05/04/2023 13:35

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
08/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 18:03

Expedição de Mandado - CUACEMAN
08/12/2022 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
30/11/2022 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
30/11/2022 19:02

Expedição de Mandado - CUACEMAN
30/11/2022 19:02

Expedição de Mandado - TROCEMAN
30/11/2022 16:45

Decisão interlocutória
30/11/2022 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50679356020228240000/TJSC
28/11/2022 11:55

Conclusos para decisão
24/11/2022 08:40

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025168-44.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
24/11/2022 08:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025168-44.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
24/11/2022 08:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025168-44.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
24/11/2022 08:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025168-44.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
24/11/2022 08:29

Distribuído por dependência - Número: 50251684420228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007936-02.2020.8.24.0113

Maurina Pinto

Ida Fonseca Vieira dos Santos

Advogado: Juliano Mandelli Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5023855-20.2023.8.24.0018

Gilson Modesto da Cruz

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Orlei Correia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5009276-27.2022.8.24.0075

Wisdom Sift Administracao LTDA

Nilton da Silva

Advogado: Frederico Coan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5056035-46.2023.8.24.0000

Ecco Comercio de Medicamentos LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5027951-09.2022.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maicon Delfino Alano

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2023 09:39

Exibir Processo