01/09/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 11261804 Situação: Em aberto.
01/09/2025 12:21

Juntada - Guia Gerada - ALOYSIO MACHADO FILHO - Guia 11261804 - R$ 685,36
01/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078104-95.2023.8.24.0930/SCAUTOR: ALOYSIO MACHADO FILHOADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALOYSIO MACHADO FILHO em desfavor de BANCO PAN S.A.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a teor do art. 85, 8º, do CPC e considerando que se trata de ação de massa, as particularidades do caso concreto, a falta de mensuração do proveito econômico obtido e o baixo valor da causa (cf.

TJSC, Apelação n. 5007983-39.2020.8.24.0092, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Stephan K.

Radloff, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 29-06-2023). Transitada em julgado, certifique-se e, recolhidas eventuais pendências, ou tomadas as providências neste sentido (GECOF), arquivem-se, com baixa nos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:31

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 03:20

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 18:13

Juntada de Petição
08/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 14:04

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
18/03/2025 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 17:21

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
30/01/2025 15:24

Determinada a citação
10/12/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8697312, Subguia 4851436 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,36
09/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 17:10

Link para pagamento - Guia: 8697312, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4851436&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4851436</a>
27/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50589641820248240000/TJSC
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:00

Decisão interlocutória
06/11/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50589641820248240000/TJSC
03/10/2024 02:12

Conclusos para decisão
02/10/2024 19:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50589641820248240000/TJSC referente ao evento 17
02/10/2024 19:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50589641820248240000/TJSC
23/09/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 24 e 20 Número: 50589641820248240000/TJSC
16/09/2024 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 02/09/2024 17:30:16)
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - ALOYSIO MACHADO FILHO - Guia 8697312 - R$ 319,33
02/09/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOYSIO MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
28/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:52

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 15:37

Decisão interlocutória
13/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
11/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:44

Decisão interlocutória
10/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:47

Decisão interlocutória
15/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
14/08/2023 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOYSIO MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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