TJSC - 0001720-10.2010.8.24.0001

02/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

01/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado

15/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/08/2025 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/08/2025 13:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 13:38

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

17/06/2020 13:38

Arquivado Definitivamente

12/06/2020 17:36

Juntada de documento

09/06/2020 18:23

Juntada de documento

09/06/2020 18:10

Juntada de documento

09/06/2020 18:10

Juntada de documento

09/06/2020 18:10

Juntada de documento

09/06/2020 18:10

Juntada de documento

09/06/2020 18:10

Juntada de documento

09/06/2020 18:10

Juntada de Petição

09/06/2020 18:10

Juntada de Petição

09/06/2020 18:10

Juntada de Petição

09/06/2020 16:26

Processo físico convertido em processo eletrônico

15/10/2019 15:41

Recebidos os autos

16/09/2019 15:00

Recebidos os autos

01/08/2016 18:26

Recebidos os autos

11/04/2016 12:36

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0002139-54.2015.8.24.0001 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Juros

18/03/2016 12:55

Recebidos os autos

05/02/2016 18:03

Recebidos os autos

03/12/2015 15:27

Arquivado Definitivamente - Em Apenso as Execução

03/12/2015 15:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002188-95.2015.8.24.0001 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Juros

03/12/2015 15:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002139-54.2015.8.24.0001 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Juros

02/12/2015 15:08

Certidão emitida - Certifico que cancelei a juntada da petição WADZ.15.10005718-1, desentranhando as peças e distribuindo como Execução contra a Fazenda Público em apenso, sob nº 0002188-95.2015.8.24.0001.

25/11/2015 17:25

Recebidos os autos

06/11/2015 14:56

Autos entregues em carga ao Advogado

22/10/2015 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

20/10/2015 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Martini (OAB 30376/SC)

13/10/2015 13:44

Sentença confirmada em acórdão - Acórdão: A Segunda Câmara de Direito Público decidiu, por votação unânime, conhecer e prover parcialmente o recurso. Custas na forma legal.

13/10/2015 13:38

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/10/2015 13:38

Reativado processo retornado de outro Juízo

29/10/2012 11:33

Remessa ao Tribunal - CERC

29/10/2012 11:33

Juntada de contrarrazões - Requerido - protocolo datado de 23.10.2012

23/10/2012 17:47

Recebimento - SAJ

22/10/2012 16:18

Carga ao Advogado

22/10/2012 16:18

Aguardando envio para o Advogado

22/10/2012 11:32

Intimação/Notificação - procurador requerido

11/10/2012 17:20

Recebimento - SAJ

05/10/2012 15:49

Despacho outros - 1. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, visto que apresentados tempestivamente. 2. À parte apelada para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de J

02/10/2012 15:48

Concluso para despacho - SAJ

02/10/2012 15:07

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012 17:51

Recebimento - SAJ

07/08/2012 15:53

Carga ao Advogado

07/08/2012 15:53

Aguardando envio para o Advogado

07/08/2012 13:07

Intimação/Notificação - Procurador requerido

30/07/2012 15:29

Juntada de apelação - Requerente - eletrônico datado de 23.07.2012

24/07/2012 17:24

Recebimento - SAJ

09/07/2012 14:24

Carga ao Advogado

09/07/2012 14:24

Aguardando envio para o Advogado

09/07/2012 11:43

Intimação da sentença - Dr. Marcos Martini - procurador requerente

15/06/2012 15:14

Recebimento - SAJ

11/05/2012 16:23

Concluso para despacho - SAJ

11/05/2012 10:45

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2012 17:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038248738TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda do Estado de Santa Catarina Diligência : 10/04/2012

04/04/2012 09:01

Intimação da sentença - Dr. Gilberto Galeski - procurador requerido

26/03/2012 16:31

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Requerente - protocolo datado de 09.03.2012 - eletrônico

26/03/2012 15:53

Ofício expedido - SAJ - Genérico

26/03/2012 15:53

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/03/2012 18:31

Recebimento - SAJ

12/03/2012 16:33

Processo entranhado - Entranhado o processo 001.10.001720-8/001 - Embargos de Declaração

02/03/2012 18:06

Intimação da sentença - DR. Marcos Martini - procurador requerente

02/03/2012 14:35

Carga ao Advogado

02/03/2012 14:34

Aguardando envio para o Advogado

29/02/2012 14:37

Publicação e registro da sentença

24/02/2012 14:19

Recebimento - SAJ

22/02/2012 11:38

Sentença - Improcedência do pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO na presente ação de cobrança ajuizada pela Drogaria Battistella Ltda. ME em face do Município de Abelardo Luz, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC. Condeno a

05/12/2011 14:08

Concluso para sentença - SAJ

02/12/2011 15:28

Aguardando envio para o Juiz

25/11/2011 12:55

Juntada de petição - Manifestação procurador requerente - protocolo unidicado datado de 22.11.2011

22/11/2011 17:19

Recebimento - SAJ

08/11/2011 14:57

Carga ao Advogado

08/11/2011 14:56

Aguardando envio para o Advogado

08/11/2011 12:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2011 Data da Publicação: 08/11/2011 Número do Diário: 1276 Página:

04/11/2011 18:30

Aguardando publicação - Relação: 0044/2011 Teor do ato: Intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, indique, dentre os documentos acostados à fl. 351, quais notas fiscais amparam o pleito inaugural. Após, venham conclusos. Advogados(s): Everson Luiz

24/10/2011 13:18

Recebimento - SAJ

10/10/2011 15:35

Despacho outros - Intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, indique, dentre os documentos acostados à fl. 351, quais notas fiscais amparam o pleito inaugural. Após, venham conclusos.

14/06/2011 14:59

Concluso para saneador/julgamento antecipado

13/06/2011 15:49

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2011 12:53

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação/alegações finais pelo procurador do requerido acerca da intimação de fls. 389 verso.

10/05/2011 14:58

Intimação/Notificação - Procurador requerido -

09/05/2011 13:17

Juntada de alegações finais - Pelo requerente - protocolo datado de 02.05.2011 - eletrônico

03/05/2011 17:55

Recebimento - SAJ

25/04/2011 13:17

Carga ao Advogado

25/04/2011 13:17

Aguardando envio para o Advogado

20/04/2011 15:31

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. A parte requerida apresentou carta de preposto. Foram inquiridas quatro testemunhas arroladas pela parte autora, havendo desistência de uma. Defiro o prazo sucessivo de dez d

19/04/2011 11:48

Juntada de mandado - De intimação partes - cumprido

18/04/2011 09:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

17/02/2011 13:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005369415TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdir José Abatti Diligência : 03/02/2011

17/02/2011 13:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005369407TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cristiane Marchesini Teixeira Diligência : 10/02/2011

10/02/2011 16:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005369438TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sergio Andreis Diligência : 09/02/2011

08/02/2011 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005369398TJ Situação : Cumprido Destinatário : Leonice Dedonatti Diligência : 07/02/2011

08/02/2011 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005369424TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cenira R. Tedesco Diligência : 07/02/2011

02/02/2011 18:26

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2011 18:26

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2011 18:26

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2011 18:26

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2011 18:26

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

01/02/2011 18:28

Juntada de petição - Procurador requerente endereço testemunhas - protocolo datado de 31.01.2011

28/01/2011 13:57

Contador - SAJ

27/01/2011 14:20

Intimação/Notificação - Procurador Município - despacho

26/01/2011 08:36

Juntada de petição - Rol testemunhas - requerente - protocolo datado de 10.01.2011- eletrônico

26/01/2011 08:36

Intimação/Notificação - Dr. Everson Rodrigues - procurador requerente - despacho

11/01/2011 17:49

Recebimento - SAJ

17/12/2010 17:10

Carga ao Advogado

17/12/2010 17:10

Aguardando envio para o Advogado

15/12/2010 14:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/04/2011 Hora 14:30 Local: Sala de audiência Situacão: Realizada

15/12/2010 08:23

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 18/04/2011

14/12/2010 08:43

Recebimento - SAJ

06/12/2010 14:44

Despacho designando audiência - I - Considerando-se a impossibilidade de conciliação pelo Município réu sem lei autorizativa, passo ao saneamento do feito. II - As partes são legítimas e estão bem representadas. Verifica-se o interesse processual e a poss

22/11/2010 14:01

Concluso para saneador/julgamento antecipado

22/11/2010 09:18

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2010 12:54

Juntada de impugnação - À contestação - protocolo datado de 06.11.2010 ás 16.47

08/11/2010 18:53

Recebimento - SAJ

29/10/2010 16:12

Carga ao Advogado

29/10/2010 16:12

Aguardando envio para o Advogado

29/10/2010 12:54

Intimação/Notificação - Procurador requerente - ato ordinatório

11/10/2010 17:24

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador do credor , para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 293/303, no prazo de 10 (dez) dias.

11/10/2010 16:58

Juntada de contestação - Protocolo datado de 07.10.2010

11/10/2010 16:54

Recebimento - SAJ

04/10/2010 12:57

Remessa à Fazenda Pública

04/10/2010 12:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/09/2010 10:10

Juntada de mandado - De citação - Cumprido

22/09/2010 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

06/09/2010 18:28

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 22/09/2010

06/09/2010 08:55

Recebimento - SAJ

30/08/2010 14:56

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2010 13:34

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se com as advertências legais.

30/08/2010 10:43

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2010 18:35

Recebimento - SAJ

23/08/2010 14:54

Certidão emitida - Abertura de Volume

23/08/2010 14:53

Certidão emitida - Encerramento de Volume

19/08/2010 16:01

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/08/2010 através da guia nº 1020737-67 no valor de 359,59

18/08/2010 14:40

Processo distribuído por sorteio