TJSC - 0300635-24.2015.8.24.0167

05/08/2025 08:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03006352420158240167/TJSC

01/07/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50022439320258240167

31/05/2025 15:32

Juntada de Petição

05/05/2025 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

05/05/2025 17:33

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Aquisição (Direito Civil)

02/05/2025 11:32

Juntada de Petição

15/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

14/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

13/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

12/03/2025 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 143 (10/03/2025). Guia: 9935197 Situação: Baixado.

12/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/03/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9935197, Subguia 5151169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

10/03/2025 10:47

Link para pagamento - Guia: 9935197, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5151169&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5151169</a>

10/03/2025 10:47

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO JOSE DE LIMA BOCACCIO - Guia 9935197 - R$ 685,36

27/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135

12/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 127

10/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 14:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento

29/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

17/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 18:36

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/05/2024 18:58

Juntada de Petição

19/12/2023 01:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 01:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 01:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 01:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

08/11/2023 13:04

Conclusos para decisão

07/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/11/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/10/2023 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

28/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 14:31

Decisão interlocutória

30/06/2023 15:49

Juntada de Petição

24/05/2023 14:44

Juntada de Petição

24/05/2023 14:36

Juntada de Petição

16/03/2023 15:49

Juntada de Petição

16/03/2023 15:29

Juntada de Petição

16/03/2023 13:26

Juntada de Petição

14/11/2022 11:10

Juntada de Petição

18/04/2022 17:26

Conclusos para decisão

22/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86

16/03/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/03/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

02/03/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGIDIO ALBERTO LOCKS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DOMINONI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOSE DE LIMA BOCACCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVAM PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/02/2022 08:46

Juntada de Petição

25/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 19:25

Decisão interlocutória

28/03/2020 14:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2018 17:32

Juntada

21/05/2018 17:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/05/2018 18:34

Conclusos para decisão interlocutória

17/11/2017 16:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPB.17.10006416-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/11/2017 16:00

31/10/2017 16:38

Expedido termo - "Determino desde já que o procurador dos requeridos Egidio e Luiz Carlos junte no prazo de 10 dias a procuração. Defiro a juntada do documento. Determino que o cartório certifique acerca da tempestividade das contestações. Voltem concluso

25/08/2017 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

22/08/2017 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2017 Teor do ato: Tendo em vista as informações de fls. 414-415, redesigno a audiência conciliatória para o dia 31/10/2017 às 15:30 horas.Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, inclus

21/08/2017 15:46

Certidão emitida - CERTIFICO que, na presente data, entrei em contato com as partes, na pessoa de seus advogados, por telefone, informando o cancelamento da audiência designada para o dia 22/08/2017 e redesignada para data de 31/10/2017.

17/08/2017 21:38

Redesignada audiência - Tendo em vista as informações de fls. 414-415, redesigno a audiência conciliatória para o dia 31/10/2017 às 15:30 horas.Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, inclusive por telefone, se houver, certificando-se nos autos

17/08/2017 19:06

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 31/10/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

17/08/2017 14:30

Conclusos para despacho

17/08/2017 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10004580-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 17/08/2017 13:59

27/06/2017 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

23/06/2017 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2017 Teor do ato: Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação, designo audiência conciliatória para o di

21/06/2017 17:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0300653-11.2016.8.24.0167 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Reivindicação

21/06/2017 17:41

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300653-11.2016.8.24.0167 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Reivindicação

21/06/2017 17:11

Designada audiência - Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação, designo audiência conciliatória para o dia 22/08/2017 às 14:30 horas.Intimem-se as partes, na pes

21/06/2017 17:06

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 22/08/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Não Realizada

28/07/2016 15:03

Juntada de documento

10/05/2016 12:58

Conclusos para despacho

10/05/2016 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10002018-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/05/2016 15:27

10/05/2016 12:55

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGPB.16.10002015-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/05/2016 15:20

10/05/2016 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10002013-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/05/2016 15:13

22/04/2016 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2016 Data da Publicação: 22/04/2016 Número do Diário: 2333 Página:

19/04/2016 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar da contestação e documentos de fls. 189/217, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Viviane de Abreu da Silva (OAB 15120/SC

18/04/2016 12:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar da contestação e documentos de fls. 189/217, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/04/2016 12:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.16.10001565-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2016 17:14

15/04/2016 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

15/04/2016 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

13/04/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: Os réus Luiz Carlos Dominoni e Egydio Alberto Lock formularam pedido acostado à fls. 180/183, no qual requerem, em sede de tutela de urgência, a expedição de mandado de constata

13/04/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca das contestações de fls. 150/160 e 171/183, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Viviane de Abreu da Si

13/04/2016 11:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca das contestações de fls. 150/160 e 171/183, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/04/2016 11:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/04/2016 14:11

Decisão interlocutória - SAJ - Os réus Luiz Carlos Dominoni e Egydio Alberto Lock formularam pedido acostado à fls. 180/183, no qual requerem, em sede de tutela de urgência, a expedição de mandado de constatação do imóvel objeto da lide ou, alternativamen

11/04/2016 17:11

Conclusos para despacho

29/03/2016 13:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10001107-7 Tipo da Petição: Outros Data: 22/03/2016 16:44

29/03/2016 13:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.16.10000942-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2016 16:28 Complemento: Sem procuração

10/03/2016 17:27

Incidente processual iniciado - 0000335-04.2016.8.24.0167 - Incidente de Falsidade

29/01/2016 15:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0000164-47.2016.8.24.0167 - Classe: Incidente de Falsidade - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

29/01/2016 15:41

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000164-47.2016.8.24.0167 - Classe: Incidente de Falsidade - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

28/01/2016 17:53

Incidente processual iniciado - 0000164-47.2016.8.24.0167 - Incidente de Falsidade

28/01/2016 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento - Autoenvelopável

28/01/2016 12:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.16.10000308-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2016 18:27

16/12/2015 12:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/12/2015 12:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438000434TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Luiz Carlos Dominoni Junior Diligência : 10/12/2015

16/12/2015 12:25

Juntada

11/12/2015 17:25

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2015 17:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10004979-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2015 16:40

04/12/2015 15:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/12/2015 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10004800-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/12/2015 16:00

09/11/2015 18:24

Juntada de Ofício

30/09/2015 13:09

Juntada de documento

30/09/2015 13:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2015 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/09/2015 02:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10003666-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/09/2015 17:22

10/09/2015 11:30

Juntada de Ofício

03/09/2015 12:27

Juntada

03/09/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1229/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:

03/09/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1229/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:

01/09/2015 19:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2015/002803-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2015 Local: Garopaba / Jaime Gaio

01/09/2015 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1229/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para providenciar o preparo das Cartas Precatórias emitidas, fls. 93 e 94, e suas distribuições junto aos juízos deprecados no prazo de 30 dias. Advogados

01/09/2015 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1229/2015 Teor do ato: Ante o exposto, presentes os pressupostos legais exigidos, defiro a liminar para reintegrar o autor na posse da fração do imóvel esbulhado (proporção de 20.000 m², lado leste/fr

31/08/2015 22:07

Juntada

31/08/2015 22:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/08/2015 através da guia nº 167.6003903-57 no valor de 71,22

31/08/2015 14:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para providenciar o preparo das Cartas Precatórias emitidas, fls. 93 e 94, e suas distribuições junto aos juízos deprecados no prazo de 30 dias.

30/08/2015 16:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10003219-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 28/08/2015 17:40

28/08/2015 17:52

Expedida carta precatória - Citação e Intimação - Cautelar - Liminar

28/08/2015 17:52

Expedida carta precatória - Citação e Intimação - Cautelar - Liminar

28/08/2015 17:24

Juntada

28/08/2015 15:49

Recebidos os autos

28/08/2015 15:49

Juntada

28/08/2015 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2015 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos à contadoria judicial para cálculo de diligência para reintegrar o autor na posse do imóvel descrito à fl. 2 (Costa do Macacu).

28/08/2015 09:19

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, presentes os pressupostos legais exigidos, defiro a liminar para reintegrar o autor na posse da fração do imóvel esbulhado (proporção de 20.000 m², lado leste/frente do terreno, na extensão de aproximadamente 4

26/08/2015 20:08

Conclusos para despacho

26/08/2015 14:29

Conclusos para decisão interlocutória

25/08/2015 22:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2015 através da guia nº 167.6003856-04 no valor de 233,25

25/08/2015 12:20

Juntada

25/08/2015 12:20

Distribuído por sorteio(SAJ)