TJSC - 5001035-29.2022.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
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29/11/2023 16:53
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2023 18:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005494420228240119/SC
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01/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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31/10/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001035-29.2022.8.24.0119/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: S R A MEDEIROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272) ADVOGADO(A): LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO (OAB SC045667) ADVOGADO(A): MARCELO GAYA DE OLIVEIRA (OAB PR031275) APELANTE: SERGIO REGIS ACOSTA MEDEIROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272) ADVOGADO(A): LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO (OAB SC045667) ADVOGADO(A): thiago issao nakagawa (OAB PR049807) ADVOGADO(A): MARCELO GAYA DE OLIVEIRA (OAB PR031275) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
13/10/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/10/2023 09:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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06/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/09/2023 12:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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04/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
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04/09/2023 09:18
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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03/09/2023 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/09/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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