TJSC - 5055696-87.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 15:57
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 15:56
Juntado(a)
-
14/11/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedição de ofício - 14/11/2023 15:47:42)
-
14/11/2023 15:44
Juntado(a)
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:28
Retirado de pauta
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17/10/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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17/10/2023 15:08
Terminativa - Prejudicado o recurso
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5055696-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto União MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIANO RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 22
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06/10/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/10/2023 18:50
Juntada de peças digitalizadas
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25/09/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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25/09/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
18/09/2023 17:49
Vista ao MP
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15/09/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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15/09/2023 15:51
Juntada de Certidão
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15/09/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 14:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
14/09/2023 15:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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