TJSC - 0901334-53.2014.8.24.0020

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ: 82.916.818/0001-13

Advogados

ANA CRISTINA SOARES FLORES

OAB: 018896/SC

CPF *97.***.*65-00

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB: 067130/SC

CPF *73.***.*51-53

FERNANDA WULFING

OAB: 047145/SC

CPF *03.***.*16-20

PATRICIA TATIANA SCHMIDT

CPF *16.***.*00-29

Polo Passivo

Partes

OSNI MARCELINO & CIA LTDA

CNPJ: 05.576.841/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2025 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 15:26

    Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

  • 17/04/2025 19:56

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 14:14

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 06/08/2024 14:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNI MARCELINO & CIA LTDA)

  • 01/08/2024 23:52

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 30/07/2024 16:56

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 18:53

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901334-53.2014.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: OSNI MARCELINO & CIA LTDA EDITAL Nº 310050676479 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): OSNI MARCELINO & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-65, endereço: RUA MONTENEGRO, 1070, VILA VITORIA - SALA - PRO MORAR - 88806200, Criciúma/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12460/2010.

    Valor do Débito: 1.235,61.

    Data do Cálculo: 16/05/2014.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 24/10/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 17:44

    Expedição de Edital - citação

  • 25/09/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2020 04:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 04:58

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 09/09/2020 13:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 09/09/2020 13:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 03/04/2020 02:53

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 27/02/2020 22:02

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/02/2020 14:46

    Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 10/02/2020 14:46

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 27/11/2019 17:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/043829-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

  • 25/04/2019 18:55

    Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, ce

  • 27/08/2018 11:13

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 01/02/2018 22:54

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 26/10/2017 10:08

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10105070-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 26/10/2017 09:51

  • 04/09/2017 06:16

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/08/2017 16:36

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/08/2017 16:35

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 23/08/2017 12:40

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10078455-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/08/2017 12:26

  • 25/11/2014 08:50

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 15/11/2014 01:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/11/2014 09:08

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270050335TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários

  • 14/11/2014 09:07

    Juntada

  • 10/11/2014 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270050335TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Osni Marcelino e Cia Ltda Me

  • 20/06/2014 11:38

    Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débi

  • 20/06/2014 00:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

  • 16/05/2014 12:29

    Juntada

  • 16/05/2014 12:29

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 16/05/2014 12:29

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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