TJSC - 5024249-21.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
-
14/12/2023 09:33
Transitado em Julgado
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/11/2023 18:37
Expedição de ofício
-
01/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
01/11/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5024249-21.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOAO RAMIRIS LIMA AMARO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 107
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11/10/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 14:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/10/2023 14:02
Juntada de Certidão
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06/10/2023 08:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
05/10/2023 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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