TJSC - 5090025-27.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090025-27.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: REJANE MORAES ALVES DE MEDEIROSADVOGADO(A): DAIANE WARMILING WIGGERS (OAB SC066821)ADVOGADO(A): ALINE WENZ ONOFRE TENFEN (OAB SC050111) ATO ORDINATÓRIO 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias e/ou procuração para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.
Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0 -
29/08/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 21:10
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 21:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/06/2025 10:21
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 18:15
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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24/09/2024 13:43
Conclusos para decisão
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22/08/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 15:23
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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16/08/2022 15:21
Conclusos para despacho
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14/06/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2022 16:27
Juntada de Petição
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21/03/2022 16:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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21/02/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 11:33
Juntada de Petição
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09/02/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 18:43
Determinada a intimação
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08/02/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MORAES ALVES DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2021 15:30
Conclusos para despacho
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23/11/2021 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MORAES ALVES DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
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23/11/2021 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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