06/09/2025 12:50

Baixa Definitiva
06/09/2025 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
29/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005619-46.2016.8.24.0020/SCRELATOR: Rodrigo BarretoRÉU: CRISTIANO DA SILVA ROSAADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/08/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
27/08/2025 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CR
27/08/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte CRISTIANO DA SILVA ROSA, Guia 11229487, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
27/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CRISTIANO DA SILVA ROSA - Guia 11229487 - R$ 2.557,37
27/08/2025 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/08/2025 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CR -> DCJE
13/08/2025 18:55

Despacho
26/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA01CR
07/05/2025 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CR -> DCJE
07/05/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/05/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 13:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (CRISTIANO DA SILVA ROSA) BNMP: 0005619-46.2016.8.24.0020.03.0001-21 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
24/02/2025 11:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025984-49.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
19/11/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:46

Juntada - Cálculo processual nº 242452 - versão 1
12/08/2024 14:23

Decisão interlocutória
09/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
26/07/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 23/07/2024
22/07/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
21/07/2024 17:02

Expedição de Mandado - YCACEMAN
21/07/2024 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO DA SILVA ROSA - CONDENADO
21/07/2024 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2024 15:51

Transitado em Julgado para o Réu - CRISTIANO DA SILVA ROSA Data: 28/11/2023
21/07/2024 15:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTIANO DA SILVA ROSA Data: 20/07/2023
21/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CR Número: 00056194620168240020
01/11/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00056194620168240020/TJSC
16/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0005619-46.2016.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 122) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: CRISTIANO DA SILVA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
05/10/2023 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CR -> TJSC
05/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:10

Recebido o recurso de Apelação
21/09/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 10/09/2023
03/08/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
03/08/2023 16:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
03/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/07/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 16:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/07/2023 14:37

Conclusos para julgamento
06/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/06/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 12:16

Despacho
19/06/2023 12:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/06/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 14/06/2023 14:00. Refer. Evento 99
16/06/2023 18:36

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:25

Juntada de Petição
17/05/2023 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 17/05/2023
17/05/2023 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 17/05/2023
24/04/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/04/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2023 14:31

Expedição de ofício
05/04/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
05/04/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
04/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/04/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:00

Expedição de ofício
04/04/2023 18:56

Expedição de Mandado - YCACEMAN
04/04/2023 18:56

Expedição de Mandado - YCACEMAN
04/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2023 18:51

Expedição de ofício
04/04/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINETE MANOEL FELICIO FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIO FRANCISCO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON ALESSANDRO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DOS SANTOS SPECK. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/01/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/01/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/01/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:22

Despacho
23/01/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 14/06/2023 14:00
13/09/2022 09:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
29/07/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO DA SILVA ROSA - DENUNCIADO
08/02/2021 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 08/02/2021
14/07/2020 13:47

Expedição de ofício
13/07/2020 16:02

Juntado(a)
07/07/2020 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
06/07/2020 14:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
18/06/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
16/06/2020 14:09

Juntada de Certidão
16/06/2020 13:59

Expedição de ofício
16/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 13:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/08/2019 19:08

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP (I - manifesta inépcia; II - ausência de pressuposto processual ou de condição da ação;
01/08/2019 15:17

Conclusos para despacho
01/08/2019 15:16

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
31/07/2019 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20009038-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/07/2019 18:31
13/07/2019 10:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/07/2019 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2019 14:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/07/2019 14:01

Recebidos os autos
20/09/2017 14:34

Juntada de documento
20/09/2017 14:34

Juntada de Ofício
20/09/2017 14:24

Juntada
06/09/2017 18:30

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
06/09/2017 18:27

Juntada de documento
06/09/2017 18:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
05/09/2016 19:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.20003649-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/09/2016 18:43
29/07/2016 18:43

Juntada
21/07/2016 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2016 13:22

Juntada de documento
21/07/2016 13:22

Juntada de documento
20/07/2016 19:32

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
20/07/2016 13:17

Conclusos para despacho
12/07/2016 12:16

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declinada a competencia
12/07/2016 12:16

Redistribuição de processo - saída
12/07/2016 12:16

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
04/07/2016 15:57

Remetido os autos a outro Foro de SC - despacho judicial Foro destino: Içara
04/07/2016 15:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
04/07/2016 15:04

Juntada de documento
04/07/2016 15:04

Juntada de Petição
04/07/2016 15:04

Juntada de laudo pericial - SAJ
04/07/2016 15:04

Juntada de documento
04/07/2016 15:04

Juntada de documento
04/07/2016 15:04

Juntada de documento
04/07/2016 15:04

Juntada de documento
04/07/2016 15:04

Juntada de documento
04/07/2016 15:04

Juntada de outros
04/07/2016 15:03

Juntada de Petição
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de Petição
04/07/2016 15:03

Juntada de Petição
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de termo
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada petição de manifestação ministerial
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de documento
04/07/2016 15:03

Juntada de laudo pericial - SAJ
04/07/2016 15:02

Juntada de documento
04/07/2016 14:55

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0002950-20.2016.8.24.0020, em relação a(s) parte(s) Cristiano da Silva Rosa
04/07/2016 14:55

Juntada
27/06/2016 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para despacho....Inicialmente, no tocante ao investigado CRISTIANO DA SILVA DA ROSA, referente ao delito previsto no art. 155, § 4º, inciso I, do CP, acolho o parecer ministerial como razões de decidir, e, por consequ
23/05/2016 18:49

Conclusos para despacho
23/05/2016 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20010764-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/05/2016 13:52
19/05/2016 18:16

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCMA.16.00013134-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/05/2016 10:50 Complemento: nº 9202.16.00958
12/05/2016 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.16.00012343-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/05/2016 11:18
10/05/2016 16:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.16.00011973-3 Tipo da Petição: Outros Data: 03/05/2016 18:11
10/05/2016 16:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.16.00011972-6 Tipo da Petição: Outros Data: 03/05/2016 18:28
15/04/2016 17:44

Juntada de documento
15/04/2016 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2016 12:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
14/04/2016 23:31

Concedida a liberdade provisória - Vistos para Decisão.Trata-se de procedimento em que a autoridade policial noticia a prisão em flagrante de LARISSA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA, autuada como incursa nas sanções do art. 33, da Lei n. 11.343/06 e art. 180
14/04/2016 19:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10028978-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/04/2016 16:31
14/04/2016 19:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
14/04/2016 19:01

Juntada de documento
14/04/2016 18:59

Expedido termo - Fiança
14/04/2016 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/014183-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2016 Local: Criciúma / Cartório 2ª Vara Criminal
14/04/2016 18:55

Juntada de documento
14/04/2016 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/014173-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2016 Local: Criciúma / Cartório 2ª Vara Criminal
14/04/2016 15:27

Juntada de documento
14/04/2016 13:32

Conclusos para despacho
14/04/2016 13:32

Juntada de documento
14/04/2016 12:41

Juntada petição de manifestação ministerial
14/04/2016 12:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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