TJSC - 5004761-86.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:12
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/03/2025 15:08
Juntado(a)
-
05/03/2025 14:38
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
-
01/03/2025 14:36
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5004761-86.2023.8.24.0018.03.0004-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 15:59
Juntado(a)
-
21/02/2025 13:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA - CONDENADO - PRESO
-
31/01/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
31/01/2025 15:39
Juntado(a)
-
14/11/2024 15:07
Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50047618620238240018/TJSC
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15/10/2024 12:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50047618620238240018/TJSC
-
05/09/2024 19:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
-
05/09/2024 19:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
05/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
29/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
19/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 137 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
-
14/08/2024 21:56
Juntada de Petição
-
14/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
09/08/2024 13:39
Expedição de Guia Recolhimento
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 10:54
Recebido o recurso de Apelação
-
23/07/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Parte Isenta
-
22/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/07/2024 20:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 09/07/2024
-
06/07/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
03/07/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES
-
03/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:48
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 18:49
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
19/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/06/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/06/2024 12:38
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 23:56
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/05/2024 18:47
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/05/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/05/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
07/05/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:09
Juntada de Petição
-
12/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
11/04/2024 12:18
Expedição de ofício
-
10/04/2024 17:51
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 10/04/2024 15:00. Refer. Evento 60
-
10/04/2024 17:45
Despacho
-
10/04/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 13:59
Juntado(a)
-
13/03/2024 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 13/03/2024
-
04/03/2024 10:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 04/03/2024
-
28/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2024 12:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 26/02/2024
-
22/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2024 17:14
Expedição de Mandado
-
21/02/2024 17:13
Juntado(a)
-
20/02/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/02/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES
-
20/02/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES
-
20/02/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: DANIEL VICCARI
-
20/02/2024 14:01
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
20/02/2024 14:01
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
20/02/2024 14:01
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
20/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/02/2024 13:51
Expedição de ofício
-
20/02/2024 13:51
Expedição de ofício
-
19/02/2024 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntado(a) - 19/02/2024 17:35:01)
-
16/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:42
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 18:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 10/04/2024 15:00
-
14/02/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
13/02/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/02/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:07
Juntado(a)
-
06/02/2024 13:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
06/02/2024 13:42
Juntado(a)
-
24/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/01/2024 13:58
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 11/12/2023 18:00. Refer. Evento 36
-
12/01/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/01/2024 16:05
Juntado(a)
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/12/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2023 13:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/12/2023 12:42
Juntado(a)
-
11/12/2023 19:35
Decisão interlocutória
-
11/12/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2023 14:52
Juntado(a)
-
11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/12/2023 14:08
Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - 11/12/2023 18:00
-
11/12/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 12:24
Juntado(a)
-
07/12/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/12/2023 17:37
Despacho
-
07/12/2023 17:08
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 17:07
Juntado(a)
-
07/12/2023 17:05
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
01/12/2023 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2023 15:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
28/11/2023 13:42
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/11/2023 18:38
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
26/10/2023 13:22
Juntado(a)
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004761-86.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310050696364 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA, Endereço: Rua Maria Luiz Ferla, 570 - Cento - 89818000, Nova Itaberaba/SC (Residencial) e Rua Maria Luiz Ferla, 570, (Nº não aparente 1ª casa da vila que antecede a po - Cento - 89818000, Nova Itaberaba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
-
18/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 13:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2023 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
-
15/05/2023 15:57
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
18/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2023 14:39
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JUCIMAR ROSA DE OLIVEIRA)
-
01/03/2023 09:02
Decretada a prisão preventiva
-
28/02/2023 12:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033387-52.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 27
-
27/02/2023 18:44
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 15:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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