TJSC - 5000663-96.2023.8.24.0167

11/09/2025 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

26/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025

01/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025

31/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025

31/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

13/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento

24/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 17:58

Determinada a intimação

31/01/2024 13:33

Conclusos para decisão

31/01/2024 13:32

Juntada de Certidão

31/01/2024 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/11/2023 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 29/11/2023

29/11/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

29/11/2023 11:09

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE

16/10/2023 14:40

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

13/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN

27/09/2023 13:29

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN

26/09/2023 15:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Ação Civil Pública Cível

26/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 13:31

Concedida a tutela provisória

28/08/2023 14:16

Conclusos para decisão

17/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/07/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 18:43

Decisão interlocutória

15/03/2023 13:15

Conclusos para decisão

15/03/2023 12:38

Distribuído por sorteio