16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013178-36.2024.8.24.0004/SC AUTOR: SONIA LORENZONI ALGARVEADVOGADO(A): ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
21/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/08/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50017589520258240910/SC
06/08/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50017589520258240910
05/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 00:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:52

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 58
14/07/2025 18:52

Decisão interlocutória
24/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento Provisório de Decisão Número: 50021348320258240004
26/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:46

Concedida a tutela provisória
29/01/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 17:39

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:39

Juntado(a)
27/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:27

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 27
16/01/2025 17:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/01/2025 15:10:14)
15/01/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/01/2025 15:10:14)
15/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
19/12/2024 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:08

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 13
18/12/2024 14:08

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 13
18/12/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:54

Juntado(a)
22/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:22

Decisão interlocutória
21/11/2024 14:40

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Não padronizado
18/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA LORENZONI ALGARVE. Justiça gratuita: Requerida.
18/11/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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