09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000710-44.2024.8.24.0520/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: PATRIK DA ROSA GAVASSO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIS FELIPE DOS SANTOS NAFFIEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/08/2025 15:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
26/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2025 13:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
08/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FELIPE DOS SANTOS NAFFIEN. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO REBELO DA SILVA - EXCLUÍDA
08/08/2025 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIMAR DA COSTA LIMA - EXCLUÍDA
08/08/2025 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CREDINALDO MOTA DA SILVA - EXCLUÍDA
08/08/2025 12:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
08/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRIK DA ROSA GAVASSO. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/08/2025 12:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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